Atualizada às 18h45
BRASÍLIA - A Transpetro, subsidiárias da Petrobras para o setor de transportes, informou neste domingo (27) em nota que suspendeu a execução dos Contratos de Compra e Venda de 16 dos 22 navios petroleiros encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS). Na última sexta-feira (25), o estaleiro entregou, com atraso de dois anos, o primeiro petroleiro do lote encomendado, o João Cândido. O lançamento ao mar contou com a presença da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas a presidente Dilma Rousseff, convidada, não participou da cerimônia. Dilma havia comparecido, como candidata à presidência do primeiro "lançamento" do navio, em 2010.
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Os petroleiros integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras (Promef). De acordo com a Transpetro, mais de dois terços dos contratos firmados com o Atlântico Sul permanecerão suspensos até o dia 30 de agosto de 2012, prazo em que o estaleiro terá de comprovar o cumprimento das três exigências: apresentar um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios; um plano de ação e cronograma confiável de construção dos navios, e um projeto de engenharia para os navios que atenda às especificações técnicas contratuais.
Em entrevista na sexta-feira, após a cerimônia oficial, o presidente da Transpetro anunciou que o EAS seria multado por atraso na entrega do João Cândido, mas não especificou o valor da penalidade. Na nota distribuída neste domingo, a Transpetro informou que, caso o estaleiro não cumpra as exigência no prazo estipulado, "os Contratos de Compra e Venda dos navios poderão ser rescindidos, mantida a possibilidade de aplicação de sanções previstas nos contratos".
Texto na íntegra da Transpetro:
A Transpetro informa que suspendeu a execução dos Contratos de Compra e Venda de 16 dos 22 navios petroleiros encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), que integram o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Companhia (Promef).
Os contratos permanecerão suspensos até o dia 30 de agosto de 2012, prazo em que o EAS terá de comprovar o cumprimento das seguintes condições:
* um parceiro técnico com comprovada experiência na construção de navios;
* um plano de ação e cronograma confiável de construção dos navios;
* um projeto de engenharia para os navios que atenda às especificações
técnicas contratuais.
Caso, ao final deste prazo, o EAS não cumpra essas exigências, os Contratos de Compra e Venda dos navios poderão ser rescindidos,
mantida a possibilidade de aplicação de sanções previstas nos contratos.
Durante o período de suspensão, não serão aportados recursos na construção dos navios. A Transpetro não será responsável por custos incorridos pelo Estaleiro em decorrência da suspensão.Além do navio João Cândido, já entregue pelo EAS, não serão suspensos os cinco Contratos de Compra e Venda dos navios subsequentes, que contam com a assistência técnica da Samsung.
O Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro foi elaborado a partir de três premissas: construir os navios no Brasil; ter um índice de conteúdo nacional mínimo de 65%; e atingir competitividade internacional após a curva de aprendizado. Com o
cumprimento das duas primeiras premissas, o programa já vem contribuindo para retirar a indústria naval da inércia.
Depois de décadas de crise, o Brasil tem hoje a quarta maior carteira de encomendas de navios do mundo. Três novos estaleiros estão sendo implantados para atender às encomendas do programa - o EAS, já em operação, e os estaleiros STX-Promar, em Pernambuco, e Rio Tietê, em São Paulo, em obras. Dois navios, Celso Furtado e João Cândido, já estão em operação. Os estaleiros brasileiros, que empregavam menos de 2 mil pessoas na virada do século, hoje têm 60 mil trabalhadores.
A terceira premissa do Promef, a busca por competitividade internacional, é o próximo foco do programa. Para atingir este objetivo, a Transpetro está criando o Setor de Acompanhamento dos Processos de Produção (SAP), que terá como função apontar caminhos
para que os estaleiros melhorem seus padrões de produtividade, a partir de acompanhamento e auditoria de todas as etapas da linha de montagem dos navios.
Até agora, a fiscalização da Companhia estava focada em aspectos de qualidade, prazos e pagamentos de cada navio. O SAP terá como objetivo acompanhar o processo de forma mais ampla, apontando gargalos e soluções para que os prazos de construção no Brasil sejam reduzidos progressivamente, como prevêem os contratos do Promef.
A Transpetro entende que a indústria naval brasileira tem todas as condições de atingir padrões internacionais de produtividade, produzindo navios com preços e prazos competitivos e gerando emprego e renda para milhares de brasileiros.
