Matéria atualizada às 17h22
A Secretaria de Governo (Segov) anunciou na tarde desta quarta (31) a troca de comando do Consórcio Reintegra Brasil, à frente de um contrato de R$ 1,9 bilhão com o Estado. De acordo com a Segov, a baiana Advance Construções e Participações vai dar lugar à também baiana DAG Construtora, que assumiria com a missão de sanear a problemática parceria público-privada (PPP) de Itaquitinga, que envolve a construção, manutenção e operação do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) por 33 anos. O curioso é que em resposta oficial ao JC, a DAG diz "não confirmar" que assumirá o contrato.
Na quarta (30) o JC mostrou que o prazo contratual de 3 anos para a entrega da obra, orçada inicialmente em R$ 350 milhões, completava um ano de rompido, as obras estavam paradas e a concessionária, quebrada. O governo, em vez de aplicar sanções previstas no negócio, como advertência, multa, intervenção e até o rompimento do contrato, apenas contemporizava, evitando maiores desgastes.
Nesta quinta (31), após publicação de nova matéria do JC, operários buscaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cobrar os atrasados. Na reunião, o governo informou aos trabalhadores sobre a troca de comando.
Nesta tarde, distribuiu nota confirmando a troca de comando. Leia abaixo a íntegra do texto e a cobertura completa na edição do JC desta sexta (1) :
"Em reunião realizada hoje, no Ministério Público do Trabalho (MPT), o secretário do Governo,
Milton Coelho, recebeu os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção (Marreta). Na ocasião, informou sobre mudanças no caso da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, manutenção e operação do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR).
Com o aval do Governo, a empresa DAG Construtora Ltda vai adquirir 95% do controle acionário da Advance Construções e Participações Ltda e do consórcio Reintegra Brasil S.A. Ao assumir o controle, a DAG saneará a Advance, quitará as dívidas com os fornecedores e também assumirá os direitos trabalhistas com os empregados. A retomada das obras se dará no fim de março e o término da construção ocorrerá 90 dias após esse reinício.
A Segov aproveita a oportunidade para informar que falta em torno de 15% para a conclusão das obras, sendo este contrato de PPP uma concessão administrativa, com prazo de 33 anos. O CIR de Itaquitinga terá capacidade para 3.126 internos.
Atenciosamente,
Secretaria do Governo do Estado de Pernambuco (Segov)."
