Uma estimativa do Sindicato dos Revendedores de GLP de Pernambuco (Sinregás) aponta que 75% das revendas de gás de cozinha no Grande Recife são irregulares e não têm licença da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) para comercializar o produto. De acordo com a entidade, há na região 1.750 pontos formais de revenda para um número aproximado de 5.000 informais que vendem o botijão irregularmente, na frente de pequenos comércios em bairros populares. O principal risco do comércio informal é com a segurança das pessoas.
“Espero que este seja um número errado”, diz o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás LP (Sindigás), Sérgio Bandeira de Mello. “Mesmo assim, serve para deixar a sociedade pernambucana atenta e colaborar com as autoridades para o fim dessa prática”, comenta, salientando que o comércio informal traz um risco para toda a sociedade, pois botijões são estocados de forma incorreta por quem não tem capacitação.
Até mesmo quem não é cliente de uma revenda informal corre risco. “Ser vizinho de uma revenda informal pode ser muito perigoso, pois os produtos são estocados em locais sem ventilação, sem espaçamento definido pelo Corpo de Bombeiros. Se houver um vazamento num local desses, pode explodir o quarteirão inteiro”, salienta.
O presidente do Procon estadual, José Rangel, reforça a ideia da insegurança. “Há regras básicas para manusear o produto e, além disso, o comércio informal é concorrência desleal, pois não paga impostos. Leva insegurança para a vizinhança e para quem compra.”
Do ponto de vista dos consumidores, há três problemas. O primeiro é o risco de levar um produto adulterado no peso, pois muitos clandestinos podem transferir o gás de um botijão cheio para um vazio, transformando os 13 quilos do produto em 6,5 quilos, numa operação bastante perigosa. Além disso, o cliente não recebe a nota fiscal, que garante a troca do produto ou assistência técnica em casos de defeitos e também, o pessoal que faz a entrega e instalação na casa das pessoas não tem capacitação técnica para operar o produto. Embora seja seguro (ele não explode), pode ser o catalizador de acidentes derivados de vazamento (o ambiente fechado pode explodir).
Como a informalidade no segmento envolve a atuação de vários agentes públicos, o promotor de Justiça de Jaboatão dos Guararapes, Édipo Soares, promoveu ontem uma audiência pública com representantes de diversas esferas, como as autoridades de trânsito, Procons, Bombeiros, ANP e revendedores. A intenção é intensificar as ações de combate ao comércio clandestino. Desde 2010, a ANP realiza o Programa Gás Legal, que conseguiu reduzir em 70% a presença de informais nesse mercado. Mas o problema está longe da solução. “A informalidade na venda de gás de cozinha é consequência de muitos anos de banalização da informalidade. Durante décadas o poder público aceitou que o bujão ficasse na padaria, açougue. Há muito a fazer para acabar com essa cultura”, comenta Bandeira de Mello.
