A linha entre o bom humor e a ofensa é muito tênue no ambiente de trabalho. Ter bom senso é a principal ferramenta para evitar que apelidos supostamente inocentes gerem constrangimento à equipe e até ações judiciais contra a empresa. Em uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Construtora Norberto Odebrecht foi condenada a pagar R$ 5 mil a um funcionário que era chamado, entre outras coisas, de “periquitinho verde”.
Segundo informações do TST, quando prestava serviços à construtora, o funcionário era apelidado por um empregado da Odebrecht. O denunciante também era chamado de “tomador de açaí” e “papa-chibé”, tachado de preguiçosos, enrolador, “papa-farinha” e “paraíba”.
Em sua defesa – rejeitada desde o início do trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA) – a empresa alegou que os apelidos tornaram o ambiente profissional “descontraído, deixando os empregados mais à vontade”. Mas o tratamento foi considerado desrespeitoso, usado de forma desdenhosa e com claro intuito de rebaixar a autoestima do trabalhador.
O advogado especialista em direito trabalhista Marcos Alencar lembra que a empresa deve acompanhar de perto uma situações como essa, resolvendo o mais rápido possível. Em casos em que a advertência verbal não surtiu efeito, devem ser feitas comunicações por escrito ou por email. “Esse tipo de comportamento não deve ser aprovado e a empresa deve provar que combateu o problema.”
Para a consultora da TGI/Ágilis Eline Nascimento a companhia deve deixar claro para os funcionários, desde que eles entram na empresa, que prima pelo respeito no ambiente do trabalho: “Antes de mais nada, a empresa tem que estar bem resolvida com suas diretrizes, para poder passar isso para todos os empregados”.
Eline destaca que o papel do gestor, o chefe, nesses casos, é fundamental. Ela reconhece que, em geral, é difícil diagnosticar até onde o uso de apelidos incomoda. No entanto, faz parte da função do gestor estar atento a todos os sinais. “O gestor não pode se eximir. É ele que tem que dar os limites e mostrar que aquilo não é admissível”.
Essa atenção da empresa e do gestor deve ocorrer mesmo quando o conflito envolve apenas funcionários do mesmo nível hierárquico. Marcos Alencar lembra que era comum a Justiça intervir quando o abuso partia do chefe. Mas atualmente a empresa é responsabilizada mesmo quando o desrespeito ocorre entre colegas no mesmo nível de ocupação.
Do lado do trabalhador, entre outras dicas (veja quadro), Marcos pontua que, entre os meios de provar o abuso, cabem gravações em áudio e vídeo, desde que a vítima também esteja nelas. Ele frisa, entretanto, que o funcionário não deve dar brecha a esse tipo de comportamento. “Se ele se apresenta com o apelido, assina correspondências com o apelido, enfraquece sua defesa”. Os especialistas destacam que o bom senso sempre deve prevalecer.
