“Apertamento” é uma palavra que definitivamente não faz parte do mundo das construtoras e imobiliárias, mas é muito popular entre quem não tem dinheiro suficiente para comprar um imóvel acima de 45 metros quadrados. O tamanho, quase que sempre distribuído em unidades de dois quartos, tem sido cada vez mais comum na Região Metropolitana do Recife (RMR) e reflete uma tendência que deve se fortalecer nos próximos anos: com o déficit habitacional das camadas mais populares, as moradias compactas têm sido a saída encontrada pelas construtoras para atender essa demanda. Os consumidores, por sua vez, precisam ficar atentos às medidas mínimas exigidas pelas prefeituras e avaliar bem a compra antes de fechar o negócio.
Segundo fontes do mercado, os apartamentos pequenos são opção para quem está comprando o primeiro imóvel, especialmente do programa Minha Casa, Minha Vida, que tem limite máximo de preço de R$ 170 mil dentro do Recife e de R$ 145 mil nas cidades da região metropolitana.
Mas, além desse perfil, há também quem está migrando de moradias maiores, como a assistente social Marylene Maymone, 58 anos. Com previsão de ficar pronto em abril, o novo apartamento dela tem 49 m², metade do tamanho do atual. “Agora nós moramos sozinhos e a casa ficou grande demais”, comenta Marylene, que está se preparando para a adaptação. Esse processo vai incluir a compra de novos móveis: “Não vou levar nada. Vai ter que ser tudo novo, porque os móveis que tenho hoje são muito grandes”.
Os números do Índice de Velocidade de Vendas (IVV), medido pela Federação das Indústrias (Fiepe) para o mercado imobiliário e que traz diversas informações sobre a comercialização de imóveis novos na RMR, demonstram o movimento de diminuição dos apartamentos nos últimos 10 anos. A média de espaço por unidade, que era de 92,7 metros quadrados em 2003, está chegando a 60 m² (veja quadro). É verdade que o crescimento da oferta de moradias estilo home service/flat também contribuiu isso. Esses empreendimentos têm apartamentos de até 22 m² e, somente no ano passado, foram vendidas 1.030 unidades, 89,8% delas entre 22 e 40 m².
Contudo, o peso das habitações de dois quartos ainda é bem mais significativo - em 2013, essa estrutura foi vendida em 4.642 apartamentos, 46,7% deles com até 46 m². Nessa categoria compacta de dois quartos, a influência do MCMV é forte. Segundo o IVV, o programa foi o maior canal de vendas em 2013, com 39,1% da origem dos recursos. Com custos maiores, unidades menores garantem preços mais acessíveis ao consumidor, como lembra o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Gustavo de Miranda. Ele esclarece que atualmente o principal item na planilha de formação de preços é o terreno.
No dia em que estiverem fazendo apartamentos que o mercado não absorva, tudo muda
Gustavo Miranda, presidente do Sinduscon-PE
Segundo o presidente, há alguns anos o índice de troca de apartamentos na permuta com o dono do terreno ficava entre 10% e 25% e hoje fica a partir de 55%. “Isso quer dizer que se você tiver um terreno onde é possível construir 20 unidades, 11 serão para pagar o terreno e os outros nove vão pagar toda a obra”. Todavia, ele reforça uma regra de mercado sobre o assunto: “No dia em que estiverem fazendo apartamentos que o mercado não absorva, tudo muda”.
Não confunda dependência com depósito
Responsáveis pela autorização dos empreendimentos imobiliários, as prefeituras definem tamanhos mínimos dos cômodos para que uma moradia seja habitável. No caso da Prefeitura do Recife, elas estão determinadas na Lei Municipal 16.292/97. Nessa legislação, está determinado o tamanho mínimo que o diâmetro de uma circunferência deve ter para cada espaço (veja quadro) - definindo dessa forma, e não com um limite por metro quadrado, a regra garante a circulação livre dentro do cômodo. Assim evita-se que sejam construídos quartos com paredes de tamanhos muito diferentes, deixando um lado muito curto e outro muito comprido, por exemplo.
Dentre as medidas determinadas, está a de depósito, que, se a comunicação da construtora não for clara, pode ser confundido com dependência de empregada - isso ocorre quando a emprensa abrevia o rótulo para “dep.”. Enquanto o depósito tem que comportar o diâmetro de 80 centímetros, em um quarto o tamanho é 2,4 metros, além de ter regras de circulação de ar e iluminação.
Preocupada em deixar claro para seus clientes que tinha uma acomodação correta para os empregados domésticos no empreendimento Espinheiro Family Class, a construtora Carrilho incluiu no anúncio a referência “dependência completa”, ressaltando o quarto próximo ao banheiro de serviço. “Como é um apartamento com perfil adequado a famílias com filhos, esse item faz diferença para o cliente”, explica a superintendente da Carrilho, Adriana Côrte Real.
Coordenador do Procon Estadual, José Rangel esclarece que se o cliente se deparar com a palavra “dep.” sugerindo que ali é uma dependência de emprega e não deixando claro que, na verdade, é um depósito, deve denunciar o caso às entidades de defesa do consumidor. “Quando falta informação adequada e transparente, deixando margem para dupla interpretação, fere um dos direitos essenciais do consumidor”, alerta Rangel, que aconselha que a pessoa que se sentir prejudicada pode levar o caso à Justiça. “Só o fato de não estar claro já gera o motivo da denúncia ou da ação, não é necessário nem haver a compra”.
