O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou nesta terça-feira (25) nota oficial em que esclarece parcialmente a suspensão da licitação do Arco Metropolitano. A tônica da nota é a ênfase no lado técnico da decisão, inclusive isentando nominalmente o ministro dos Transportes, César Borges, de qualquer responsabilidade quanto à interrupção da concorrência pública.
Mais conhecido por seus efeitos econômicos, o Arco é uma obra fundamental para a mobilidade de todo o Grande Recife, por ter como objetivo criar um contorno metropolitano, uma rodovia de 77 quilômetros, que vai absorver o transporte de cargas e aliviar o caótico trânsito no trecho urbano da BR-101. De acordo com o Dnit, a licitação, que já havia sido adiada, foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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A notícia sobre a suspensão foi publicada com exclusividade pelo JC, na edição desta terça. Procurado pela reportagem ontem, o Dnit havia silenciado. Sem entrar em muitos detalhes, às 14h33 de hoje o órgão encaminhou a nota que segue, íntegra:
"Esclarecimento:
O diretor- geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT.
Diante dos fatos apresentados pela área técnica do TCU e a premência de tempo para revisão imediata dos processos licitatórios, particularmente no que diz respeito aos anteprojetos e orçamentos que apresentaram não-conformidades o DNIT decidiu, monocraticamente, suspender os editais acima mencionados.
A curtíssimo prazo estes mesmos editais serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório. Merece registro o fato de que o senhor ministro dos Transportes, César Borges, não foi consultado sobre a suspensão dos referidos editais. Trata-se de uma decisão puramente técnica de responsabilidade do DNIT, visando a menor perda de tempo possível para a continuidade dos processos, de modo a atender as necessidades regionais no mais curto prazo.
25/03/2014
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT"
