A licitação do Arco Metropolitano está em situação delicada. Apesar de haver consenso sobre a importância da nova rodovia, que será uma alternativa à BR-101 urbana, no Grande Recife, no lado ambiental a obra divide opiniões. Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta sexta (28), a reação de entidades de proteção ao meio ambiente ficou evidente. Elas reivindicam especialmente que o Arco contorne a Área de Proteção Ambiental (APA) Beberibe, em vez de cortá-la, como hoje é previsto. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é sim possível negociar mudanças. Mas se houver necessidade de grandes alterações no traçado da rodovia, o relançamento do edital não poderá mais ocorrer este ano.
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A questão é delicada e deve ser levada à sério, na tentativa de conciliar os dois lados da melhor forma possível. Em São Paulo, por exemplo, o Rodoanel ficou anos travado em brigas judiciais. Em jogo estão a preservação de um dos últimos refúgios de Mata Atlântica da região e uma grande fonte de água para consumo humano, bem como a mobilidade. Com a entrada em operação de novas indústrias ao norte e ao sul do Grande Recife, a situação caótica do trânsito na BR-101, que já é muito ruim, vai piorar rapidamente nos próximos dois anos. O objetivo do Arco é desviar da BR-101 urbana o transporte de cargas, bem como o tráfego de quem só quer ir para a BR-232 ou está apenas de passagem por Pernambuco.
A hipótese de a licitação não sair mais este ano não é a preferida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que trabalha para retomar a licitação, suspensa no último dia 21, em abril. Mas o diretor-executivo do órgão, Tarcísio Freitas, falou claramente sobre a possibilidade do adiamento nesta sexta. Ele participou da audiência pública na Assembleia, convocada pelo deputado estadual Aluísio Lessa, onde foi confrontado com a necessidade de proteção da Área de Proteção Ambiental (APA) Beberibe, que concentra reservas de Mata Atlântica e um dos principais mananciais (60% da água) da região metropolitana.
Tarcísio afirmou que ainda não há um traçado definitivo para a rodovia e o que o DNIT tem é apenas um anteprojeto. A licitação será pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), na modalidade Integrada, o que significa que a vencedora será responsável pelos projetos básico e executivo, além da licença de instalação da obra. Segundo ele, na próxima sexta-feira haverá reunião com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (CPRH), com objetivo de avançar na obtenção da licença prévia, responsabilidade do DNIT.
Atualmente, diz ele, o DNIT trabalha com um traçado similar a um dos cenários cogitados anteriormente para o Arco Metropolitano quando ainda seria uma possível parceria público-privada (PPP). Há dois anos, a rodovia foi estudada por um consórcio privado, liderado pela Odebrecht, uma análise que investigou sua viabilidade como uma concessão com pedágio. O consórcio estudou três traçados e havia apostado em um intermediário, entre o mais e o menos agressivo ao meio ambiente.
O Fórum Socioambiental de Aldeia foi a principal voz crítica na audiência, contestando o processo de licenciamento e o traçado, mas defendendo a necessidade de construção do Arco. Outras entidades, contudo, se manifestaram por cartas, em que se colocaram frontalmente contra construção da nova rodovia.
Confira a cobertura completa, com mais detalhes sobre o debate, no Jornal do Commercio deste sábado (29).
