Irregularidades

Refinaria Abeu e Lima se transformou em turbilhão de problemas

Denúncias de corrupção, atraso de cronograma e elevação dos custos estão na lista

Adriana Guarda
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Adriana Guarda
Publicado em 31/08/2014 às 8:05
Marcos Michael/Arquivo JC
Denúncias de corrupção, atraso de cronograma e elevação dos custos estão na lista - FOTO: Marcos Michael/Arquivo JC
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A mais nova refinaria da Petrobras também é um dos empreendimentos mais controversos da história da companhia. No centro de denúncias de corrupção, a unidade teve seu orçamento multiplicado por dez entre 2005 e 2014, com o valor inicial projetado saltando de US$ 2,3 bilhões para os atuais US$ 20 bilhões. Na lista de problemas também aparece o atraso no cronograma, a ineficiência na execução, denúncias de superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União, pedidos excessivos de aditivos pelas empreiteiras, calote de consórcios construtores a funcionários e indefinição da entrada da Petróleos de Venezuela (PDVSA) como sócia no empreendimento.

A Refinaria Abreu e Lima teve seu processo de construção iniciado em dezembro de 2005, com as presenças dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e de Hugo Chávez. Os dois lançaram a pedra fundamental do empreendimento, colocando cimento num pedaço simbólico da obra. A previsão era que o primeiro barril de petróleo fosse processado em dezembro de 2010. Os problemas de licitações, aditivos e denúncias de irregularidade fizeram com que o cronograma se estendesse e ultrapasse o tempo de construção da última unidade de refino erguida no País.

A Refinaria Henrique Lage, em São Paulo, começou a ser construída em 1974 e foi concluída em 1980. A Abreu e Lima vai demorar quase uma década para ficar pronta, levando em conta que a segunda parte só será finalizada em maio de 2015. A demora tem obrigado a Petrobras a aumentar as importações de diesel para abastecer os mercados do Norte e Nordeste.

Preso no Paraná acusado de usar a Rnest para participar de um esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, chegou a bradar em Pernambuco que a refinaria não seria construída a qualquer custo. Ele fazia referência às empreiteiras, que estariam apresentando contratos para disputar as licitações com valores acima da média do mercado internacional. Chegou a dizer que abriria concorrência internacional para evitar custos excessivos. Não foi isso o que aconteceu. O TCU denunciou superfaturamento na obra de terraplenagem e apontou pedidos excessivos de aditivos pelos consórcios.

A entrada da PDVSA no projeto foi outro capítulo que se estendeu por uma década. Em 2003, Hugo Chávez assinou protocolo de intenções para implantação da refinaria em Pernambuco, sugerindo batizar o empreendimento com o nome do general Abreu e Lima (que lutou ao lado de Simon Bolívar pela independência da Venezuela) e acenou com a possibilidade de se tornar sócio. Pelo acordo, a estatal venezuelana teria que arcar com 40% do investimento no projeto. Dentro da Petrobras as opiniões eram divididas. A associação com a Venezuela faria da Rnest uma Sociedade Anônima (S.A). Sem o sócio, o empreendimento se tornaria apenas uma unidade da Petrobras (como é atualmente).

A via-crucis da construção da Abreu e Lima também descambou em protestos trabalhistas violentos. Além das greves, Suape também virou campo de guerra em função dos calotes aplicados por consórcios a funcionários, como foi o caso das empresas Jaraguá e Fidens-Milplan, que demitiram funcionários sem pagar rescisões e devendo salários. Foi necessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petrobras a arcar com os débitos trabalhistas do consórcio. Em pleno ano eleitoral, a expectativa é pra saber se a inauguração será mesmo no dia 4 ou se vão antecipar a data.

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