O Banco do Nordeste (BNB) prorrogou até o dia 31 de outubro a renegociação de dívidas de agricultores familiares e produtores rurais. A medida atende à determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O prazo de renegociação tinha se encerrado em junho desse ano. Em Pernambuco 100 mil operações, com valor calculado em R$ 700 milhões, estão enquadradas na medida e poderão ser renegociadas. A prorrogação vai beneficiar os agricultores atingidos pela maior seca dos últimos 50 anos.
O superintendente de Estruturação de Ativos do BNB, Nicola Miccione, explica que os produtores têm até 31 de outubro para aderir à proposta de renegociação e até 30 de novembro para formalizar o processo. Para financiamentos com amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os produtores serão beneficiados por um bônus de adimplência de 80%. Isso quer dizer que, se pagar as parcelas renegociadas em dia terão um desconto de 80% no valor. Por exemplo, se um produtor tem uma parcela de R$ 10 mil vai pagar R$ 2 mil se estiver adimplente.
O executivo também orienta que os agricultores não terão que pagar uma entrada para refinanciar a dívida. O parcelamento poderá ser feito em dez anos e com carência de um ano para quitar a primeira parcela. No caso das resoluções 4.250 e 4.251, que tratam de dívidas contratadas entre 2007 e 2011 e que se encontravam em situação de inadimplência em 2011 em função de a região ter sido afetada por seca ou estiagem, o prazo final para que agricultores familiares e produtores rurais nordestinos renegociem suas dívidas foi estendido para 30 de dezembro de 2014.
Os benefícios aplicam-se para operações de custeio e investimento, incluindo aquelas realizadas dentro do Pronaf. Para tanto, os empreendimentos devem estar localizados em município onde o Ministério da Integração tenha reconhecido estado de emergência ou calamidade em decorrência das recentes secas.
No caso dos inadimplentes em função da estiagem, o BNB renegociou (desde o início de 2013) 20 mil operações em Pernambuco, com valor de R$ 280 milhões. “O número pequeno se deu em função da procura do agricultor”, diz Miccione, destacando que o BNB vai intensificar a divulgação da medida.
