A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou nova etapa de fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Até 4 de outubro, agentes da companhia, que operacionaliza o programa, farão inspeção em seis estados: Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio de Janeiro.
Somente neste ano já foram comprometidos R$ 191 milhões no programa e fiscalizados 1.180 agricultores familiares, além de 788 entidades beneficiárias e 124 parceiras de 223 projetos do Programa de Aquisição de Alimentos da Modalidade Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea.
Segundo a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz, as principais irregularidades devem-se à falta de capacitação dos produtores. "O que se vê, muitas vezes, é a falta de informação dos agricultores familiares", diz Kelma. De acordo com ela, no ano passado, dos R$ 250 milhões investidos, menos de R$ 2 milhões foram para capacitação.
O coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Max Rochinski, ressalta que, apesar de importante, por se tratar de medida inclusiva para o agricultor familiar no mercado, o programa ainda atinge um contigente pequeno de agricultores cadastrados. Para Rochinski, a principal limitação é a burocracia excessiva, que impede as instituições que recebem as doações de demandar mais alimentos. Pelas normas hoje, a instituição precisa ser cadastrada no MDS e ter experiência assistencial.
"O debate com os governos estaduais e federal, hoje, é para que os alimentos produzidos pelos agricultores familiares sejam consumidos por maior número de instituições públicas. Assim, a demanda por esses alimentos precisa aumentar. Seriam necessárias, portanto, mais famílias cadastradas e produzindo, o que, além disso, aumentaria a renda dos produtores", conclui Rochinski.
