Até agora, foram gastos R$ 5 bilhões nas obras da Ferrovia Transnordestina, ultrapassando o primeiro orçamento que era de R$ 4,5 bilhões, quando as obras foram iniciadas em 2006 e o prazo de conclusão era 2010. “Não se consegue enxergar esse volume de recursos empregados no empreendimento, embora passe por lá de carro constantemente”, critica o presidente do Sindicato da Indústria do Gesso de Pernambuco (Sindusgesso-PE), Josias Inojosa Filho. As obras estão com 42% de realização, segundo à empresa que está à frente das obras, a Transnordestina Logística S.A.(TLSA).
A Transnordestina terá 1.753 quilômetros, começando na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, e seguindo até os portos de Pecém, no Ceará, e o de Suape. Esse trajeto é dividido em quatro grandes trechos: Salgueiro-Suape com 522 km; Salgueiro-Trindade (163 km): Missão Velha a Pecém (510 km – ambos no Ceará) – e Eliseu Martins, no Piauí, a Trindade, no Sertão do Araripe ( 420 km).
“O único trecho que está pronto é o que passa por Salgueiro e Ouricuri (que faz parte do trecho que segue para o Piauí). De Araripina para o Piauí, não se vê qualquer movimento. E de Serra Talhada para o Recife também”, conta Josias Filho.Um dos motivos que fez a obra se arrastar foi uma revisão do preço do contrato. O orçamento atualizado está em R$ 7,5 bilhões. No entanto, alguns técnicos alegam que a ferrovia não sai por menos que R$ 10 bilhões.
O novo contrato de concessão da Ferrovia foi assinado em 22 de janeiro deste ano entre os representantes do governo federal e a TLSA que pertence ao grupo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Até agora, foi descumprido o prazo de conclusão do trecho Salgueiro-Missão Velha previsto para fevereiro último.Segundo informações da ANTT, o não cumprimento do prazo do trecho Salgueiro- Missão Velha resultaria numa multa de 30 mil Valor Básico Unitário (VBU).
Ao ser questionada sobre quanto é essa multa de 30 mil VBU, a assessoria da ANTT responde que há duas possibilidades para definir o valor: a celebração de um termo aditivo ao contrato de concessão (geralmente um termo aditivo é assinado com a concordância de ambas as partes, o que inclui a empresa Transnordestina Logística S.A.) ou um ato administrativo da diretoria colegiada da ANTT estabelecendo o valor.
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E embora o prazo tenha sido descumprido há mais de sete meses, a ANTT diz que a procuradoria geral da agência “emitirá parecer jurídico acerca das duas possibilidades”. Resumindo, o prazo não foi cumprido e até agora não foi definido nem sequer o valor da multa.
