O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do governo federal responsável pela construção do Arco Metropolitano, informou ontem que pretende iniciar as obras no segundo semestre de 2015. O Arco é considerado uma alça de trânsito fundamental para aliviar o pesado tráfego da saturada BR-101, ao norte da Região Metropolitana do Recife (RMR), fazendo ligação direta para veículos entre Goiana e o Porto de Suape, melhorando a logística de indústrias instaladas ao norte da RMR.
O Dnit também informou que, até amanhã, publicará no Diário Oficial da União (DOU) o anúncio do Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) da obra.
Com isso, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estará liberada para colocar em consulta pública as propostas do Dnit contidas no documento de impacto ambiental, incluindo a realização de audiência pública. Além disso, o Dnit informou que até dezembro lançará o edital que vai selecionar a empresa responsável pela obra estimada em R$ 1,2 bilhão. A construção foi divida em lotes.
“O EIA-Rima do lote 2 foi entregue e aceito pela CPRH com previsão de realização de audiência pública em 11 de dezembro de 2014. Seguindo os trâmites, a partir da audiência pública, o edital já poderá ser lançado. Será um RDC/Integrado – Regime Diferenciado de Contratação – que une num só processo a contratação do projeto executivo e da obra. A previsão é que a contratação da empresa aconteça nos primeiros meses do ano que vem e a empresa que será contratada faça o detalhamento do projeto para se ter máquina na pista no segundo semestre”, informou o órgão através de nota envidada por sua assessoria de imprensa.
A CPRH esperava que o Dnit publicasse ontem o anúncio do EIA-Rima. “O aceite do Eia-Rima pelo CPRH foi comunicado ao Dnit na data de hoje (ontem). O anúncio do Eia-Rima deve ser publicado até sexta-feira (07/11).”
Em outras palavras, com o aceite, a CPRH considerou que toda a documentação exigida para dar prosseguimento ao processo foi aceita.
Na quinta-feira da semana passada a CPRH recebeu do Dnit as complementações exigidas sobre o lote um da obra.
Esta semana, o órgão estadual analisou a documentação e ontem divulgou que o pedido foi atendido. A agência de meio ambiente espera agora a publicação do anúncio do EIA-Rima, que deve acontece até amanhã, conforme informou o Dnit.
