O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) publicaram ontem o edital de divulgação da nova versão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do segundo lote do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife. Esse trecho é o menos problemático em termos de impacto ambiental e por isso foi o primeiro a ter o EIA-Rima publicado para, justamente, acelerar o processo burocrático de lançamento da obra, prevista para começar no segundo semestre de 2015. O trecho dois do Arco Metropolitano envolve a construção da estrada que vai ligar a BR-408 em Paudalho à BR-101 Sul no Cabo de Santo Agostinho, próximo ao Hospital Dom Hélder Câmara, fazendo conexão com a BR-232, na altura de Moreno.
O primeiro lote, que gera mais passivos ambientais, ainda terá o EIA-Rima publicado. Esse trecho envolve a parte da estrada que ligará a BR-408 à BR-101 Norte, em Goiana.
“O lote 2 é menos problemático, tem menos impactos ambientais, pois passa por área com influência humana. Não há nesse trecho nenhum maciço de vegetação. Foi dada prioridade pelo Dnit e CPRH para ser licenciado logo, de forma a iniciar a obra mais rapidamente”, considerou o presidente da Agência de Meio Ambiente (CRPH), Paulo Texeira. Ele comenta que as duas instituições resolveram separar o projeto original do Arco em dois lotes por causa disso.
O lote um, no projeto original, passava pela unidade de conservação Gurjaú, na Mata de Aldeia, localizada entre Moreno e Jaboatão, local de mananciais e nascentes de rios, gerando clamor na sociedade civil e inviabilidade da obra. Para o novo desenho do lote 1 é esperado que a pista do Arco Metropolitano faça o contorno da mata.
Sobre o lote 2 apresentado ontem para consulta pública, Texeira diz que o novo projeto trouxe modificações importantes. “Acredito que por falha de impressão, o EIA-Rima anterior não apresentava o trajeto total do empreendimento. Eles agora colocaram o local das pistas de rolagem, todas elas. Ou seja, diz exatamente onde começa, onde termina e por onde passa, além de quantas faixas de tráfego tem. Essa foi a principal melhoria, as outras são mais técnicas”, salientou.
Com a publicação do EIA-Rima ontem, começa na segunda-feira (10) a contagem de 60 dias para a finalização do processo de estudo ambiental da obra. A audiência pública está marcada para 35 dias depois, devendo ocorrer no dia 15 de dezembro. Ao final desse prazo, se o parecer for favorável, a CPRH emite a licença prévia (LP), liberando o DNIT para lançar o edital que vai contratar a empresa que fará o projeto e a execução da obra.
Caso haja novas exigências durante esse período, o tempo de contagem é suspenso até que o departamento nacional adeque o projeto. O Arco Metropolitano está orçado em R$ 1,2 bilhão.
