A Receita Federal não tem previsão de quando vai começar a pagar os lotes residuais do Imposto de Renda (IR). Os pagamentos acontecem mensalmente, entre janeiro e dezembro de cada ano, por volta do dia 15 de cada mês. Ontem (dia 15), muitos contribuíram buscaram informação, mas sem resposta. Em 2014, 937 mil contribuintes tiveram sua declaração retida na malha fina no País. Em Pernambuco são 27.005 pessoas, com R$ 82 milhões a receber.
“O contribuinte não tem outra coisa a fazer senão esperar. A informação do governo federal é que os recursos estão escassos. É uma situação absurda para o contribuinte, porque muitas pessoas anteciparam o recebimento nos bancos e outros já assumiram compromissos financeiros. Mas terão que aguardar o fluxo de disponibilidade financeira do governo”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Pernambuco (Sescap-PE), Albérico Morais. O ano começou com o governo anunciando arrocho financeiro para reequilibrar as contas públicas.
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de divergência ou inconsistência na declaração do IR, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco. Assim que o acerto de contas é realizado, os contribuintes entram nos lotes residuais do IR, caso tenham restituição a receber.
Procurada pela reportagem do JC, a assessoria de comunicação da Receita Federal informou que a área técnica não havia passado qualquer informação sobre a data de pagamento dos lotes residuais. Também procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu aos questionamentos.
MALHA FINA
“Para saber se está na malha fina, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse espaço, o contribuinte consegue saber quais pendências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR”, explica Morais. Para acessar o extrato do IR é preciso utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita.
