A falta de recursos da União e a Lava Jato complicaram a situação do Porto do Recife. Os turistas que chegam em cruzeiros ainda não conseguem desembarcar no novo Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), finalizado há quase dois anos. E a situação não tem previsão de mudança. Isso porque o porto ainda aguarda o termo para liberação de parte da verba pelo governo federal. Para piorar, a empresa vencedora da licitação de 2013 para execução das obras de reforma, reforço e ampliação dos cais 7 a 10 e dragagem do canal de acesso, a Galvão Engenharia, está em recuperação judicial. A situação fica ainda menos animadora levando em consideração que a segunda e a terceira colocadas são a Queiroz Galvão e Odebrecht. Todas envolvidas em escândalos de corrupção.
Por causa do atraso, visitantes continuam sendo obrigados a embarcar e desembarcar em área de cargas, cujas operações ficam dificultadas na temporada de cruzeiros, de novembro a maio. É preciso ir e voltar do terminal num ônibus.
O contrato com a Galvão é de R$ 130 milhões. Outros R$ 30 milhões, também da União, seriam necessários para defensa (estrutura para proteger as embarcações), finalização e outros detalhes. A previsão é que a assinatura do termo fosse feita em maio. Mas, por causa do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União (OGU) e do contingenciamento de recursos federais, o prazo foi jogado para frente e não há sinal de quando essa assinatura acontecerá.
O recurso deveria ter entrado no orçamento de 2014, mas terminou ficando para 2015. Para este ano, o OGU prevê 30% dos R$ 160 milhões. Os outros 70% ainda são uma incógnita. Pelo contrato, o tempo de execução das obras é de um ano. “Mas isso depende da verba”, diz o presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima Neto.
Sobre a situação da Galvão, ele comenta que “a princípio, a recuperação judicial não inviabiliza o que já está contratado”. “Na época (da licitação), as empresas estavam bem, hoje o contexto é outro.” “Se houver problemas na hora da assinatura do termo de compromisso, pode-se convocar a segunda e a terceira colocadas (Queiroz Galvão e Odebrecht, respectivamente), que podem ou não aceitar”, explica. Em nota, a Galvão informou que “a empresa tem plenas condições de executar as obras nos termos dos contratos assinados, firmes e ativos”. A dívida da empresa com fornecedores e instituições financeiras é de R$ 1,6 bilhão, segundo a companhia. Só a Refinaria Abreu e Lima, Comperj e Unidade de Fertilizante de Três Lagoas devem R$ 1,5 bilhão à empresa.
Dragagem em ritmo de espera
O Porto do Recife ainda aguarda recursos da União para outra grande obra, de dragagem total, para recuperar a profundidade do canal de acesso e dos berços de atracação e ampliar a área de manobra. A estimativa é retirar mais de um milhão de metros cúbicos de volume de assoreamento. O ancoradouro foi contemplado no Programa Nacional de Dragagem (PND2), lançado em 2012 pela presidente Dilma Rousseff. Mas o dinheiro ainda não tem data para ser liberado, e o projeto ainda começará a ser elaborado. O presidente do Porto do Recife, Olavo de Andrade Lima Neto, não quis estimar o valor da obra.
No início do mês passado, o terminal firmou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidrográficas (INPH), ligado à Secretaria de Portos da Presidência da República, que executará sem custos o projeto. Caso fosse contratada uma consultoria, seria necessário desembolsar cerca de R$ 3 milhões. No fim deste mês, os técnicos chegam para começar os estudos. A fase de elaboração do projeto se estenderá até o fim do ano. O que significa que a licitação só deve acontecer em 2016.
O objetivo é recuperar a profundidade do canal de acesso e dos berços de atracação para 12 metros. Hoje varia entre oito e 11 metros. Já para a área de manobra, a intenção é ampliar o diâmetro dos atuais 450m para 550m. A empresa vencedora da licitação irá não só executar essas ações como fará também a manutenção da profundidade por cinco anos. Será a primeira vez que a licitação acontecerá nesses moldes.
O governo federal realizará as licitações por blocos, abarcando vários portos de uma só vez, já que se trata de um trabalho complexo, feito por multinacionais. Neto ressalta que a responsabilidade é toda do governo federal. “Não vamos executar, licitar nem gerir”, diz.
Sobre a previsão do recurso, ele comenta: “Temos que fazer a parte da gente. Se não tivermos projeto habilitado, perderemos o bonde”. O presidente do porto ressalta ainda que o fato de o projeto ser executado pelo INPH facilita o trâmite.
