Morrem de acidente de trabalho mais empregados terceirizados do que os contratados diretamente em pelo menos três setores da economia brasileira: energia elétrica, petróleo e construção civil. Essa é uma das conclusões do livro “Terceirização: Máquina de Moer Gente Trabalhadora” de autoria do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região Grijalbo Coutinho que será lançado amanhã às 19 horas na Livraria Cultura, do Paço Alfândega. O título resulta de uma pesquisa realizada quando ele fazia um mestrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
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“Na Petrobras, 12 trabalhadores terceirizados morrem para cada funcionário contratado que falece em decorrência de um acidente de trabalho”, conta Grijalbo Coutinho, acrescentando que esse levantamento foi feito entre 1995 e 2012 tendo por base dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Federação dos Petroleiros. Segundo o livro, quase 400 trabalhadores terceirizados da estatal morreram como consequência de acidentes fatais no período citado acima.
Os números da pesquisa mostram que no setor elétrico os terceirizados se acidentam mais. “Para cada contratado direto que morre por acidente de trabalho, falecem, em média, 5,6 terceirizados especialmente na distribuidora de Minas Gerais”, cita o desembargador. Ele argumenta que tanto no setor elétrico como no de petróleo as funções mais perigosas são realizadas por teceirizados.
“Não há uma política de prevenção de combate aos acidentes nas terceirizadas porque isso significa investimentos e custos. Em geral, essas empresas não usam equipamentos adequados para evitar acidentes e quem paga a conta é o trabalhador”, diz.
Na construção civil, a pesquisa feita pelo desembargador analisou as obras de todos os estádios construídos para a Copa de 2014 mais as arenas do Palmeiras, em São Paulo, e a do Grêmio, no Rio Grande do Sul. “Faleceram 12 trabalhadores nessas obras e somente um era contratado diretamente”, conta.
Não precisa nem dizer que o desembargador é totalmente contrário ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira. Ele estabelece que a terceirização pode ser feita na atividade fim da empresa. Para entrar em vigor, o texto deverá ser aprovado pelo Senado e sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT).
Ainda na pesquisa, há mais um dado preocupante. Entre 2010 e 2012, eram terceirizados 91% de todos os trabalhadores que foram retirados das condições análogas a de escravo. Eles atuavam principalmente em obras da construção civil, fabricantes da “alta moda” do setor têxtil e no campo.“É por isso que a terceirização é uma máquina de moer gente trabalhadora. Vai aprofundar a miséria social com salários baixos, mais trabalhadores se acidentando, provocando maiores gastos do poder público com auxílio doença, aposentadorias por invalidez e acidentes”, conclui.
As pessoas interessadas em saber mais sobre a terceirização podem participar do evento “Terceirização: adoecimento e morte do trabalhador”, que ocorre no auditório do Senac, na Avenida Visconde de Suassuna, a partir das 9 horas da próxima terça-feira. As inscrições são gratuitas e maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail (mov28deabril@gmail.com) ou pelos telefones (81)34274566 ou (81)32413802. A reportagem do JC procurou a Petrobras que não se pronunciou até o fechamento desta edição.
