A 411 km do Recife, a cidade de Brejinho é a campeã em gestão fiscal entre os municípios pernambucanos. A conclusão é do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que mede como as prefeituras estão gastando os recursos arrecadados pelos impostos.
O município sertanejo obteve a maior nota no Estado alcançando 0,7652. A melhor gestão fiscal ocorre quando essa nota está mais próxima a 1. No ranking estadual, a capital pernambucana ficou no segundo lugar. Mas nem tudo são flores.
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O Estado tem 74 municípios que obtiveram a nota zero nos gastos com pessoal porque ultrapassaram o teto de 60% que poderiam despender com a folha de pessoal. Esse limite é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Nunca se gastou tão mal nas prefeituras. Foi a menor média nacional desde 2006. Os municípios administram R$ 400 bilhões por ano que são arrecadados por impostos. É muito dinheiro na mão de maus gestores”, diz o economista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) William Figueiredo, que faz parte da equipe que calcula o IFGF. As prefeituras ficam com 25% de todos os impostos pagos no País.
O IFGF é uma média calculada com base em cinco variáveis que são as seguintes: receita própria, gastos com pessoal, investimento, liquidez (dinheiro em caixa) e custo da dívida. “Não influi a questão do município ser grande ou pequeno. Há famílias ricas que gastam mal e famílias pobres que são equilibradas financeiramente. Nesse aspecto, os municípios se parecem com as famílias”, explica William.
É o caso de Brejinho que não obteve uma boa nota no quesito receita própria, pois é um município que depende de transferências do Estado e da União. “No entanto, Brejinho gasta menos que 30% da Receita Corrente Líquida (RCL) com gasto de pessoal (funcionários). É o único município de Pernambuco com nota 1 nesse item”, conta William. A nota máxima nos itens que compõem o cálculo do índice também é 1. “Como aquela cidade gasta pouco com pessoal, sobra dinheiro para investir. Então, mesmo com a crise, Brejinho tirou uma nota boa (0,8) em investimentos e 1 em liquidez”, acrescenta. O município sertanejo apresentou no final de 2013 dinheiro em caixa equivalente a um trimestre das suas despesas, de acordo com as informações da Firjan.
Ainda de acordo com o IFGF de 2013, Recife foi a melhor capital em termos de gestão fiscal, comparando com as demais do Nordeste. O que levantou a nota da capital pernambucana foi obter uma nota alta em investimento (0,86), o que só ocorreu também com Belo Horizonte (entre capitais).
O levantamento feito pela Firjan mostra que 64,2% dos municípios pernambucanos estão no vermelho. Isso significa que 115 cidades no Estado estão gastando mais do que arrecadam. No País, essa média é de 25%. “A chave para a boa gestão fiscal é gastar com parcimônia, tomar conta das receitas e controlar pessoal”, resume William.
