O Ministério dos Transportes divulgou nesta segunda-feira (13) que 24 empresas manifestaram interesse nas concessões das rodovias pernambucanas, incluindo a BR-101, a BR-232 e as vias do Arco Metropolitano. O órgão encerrou na sexta-feira passada (10) o chamamento público para os estudos dos trechos do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciado pelo governo federal em junho.
De acordo com informações do ministério, em todo o País, 49 empresas enviaram propostas para 11 pacotes de rodovias em nove Estados. Essas propostas indicam que as companhias – cujos nomes não foram revelados – querem investigar oportunidades nessas estradas. Dentro do modelo de concessão, as vias são pedagiadas para proverem retorno de investimento a quem as administra.
As empresas terão que ser autorizadas pelo ministério para começarem a fazer seus estudos, que são independentes, pagos por elas. Para se ter uma ideia, as análises que a Odebrecht chegou a fazer para a BR-232 em 2011 – planejando uma Parceria Público-Privada que nunca saiu do papel – somaram mais de R$ 10 milhões.
O ministério não divulgou em quanto tempo será dada essa autorização. Também não esclareceu se, no pacote de Pernambuco, houve interesse em trechos específicos ou somente em todo o conjunto.
O órgão esclareceu, porém, que, depois de autorizadas, as empresas terão 180 dias para entregar as análises, que serão submetidas ao Tribunal de Contas da União e a audiências públicas. Somente depois disso, será lançado o edital e realizado o leilão.
SUAPE
Outra movimentação do PIL ontem foi em relação aos terminais de trigo e veículos do Porto de Suape. A Secretaria de Portos (SEP), da Presidência da República, abriu chamamentos públicos para que sejam elaborados Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), etapa anterior à licitação para concessão.
Os interessados em realizar os estudos devem apresentar um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) à SEP em até 30 dias. Os escolhidos terão 60 dias para elaborar os EVTEAs.
Esses e outros três terminais do Complexo Industrial Portuário de Suape estão no PIL, porém somente os de trigo e veículo ainda não dispunham do EVTEA. Isso porque essa análise era feita pelo governo do Estado, uma vez que o complexo é uma empresa estatal. Mas, em 2013, Suape perdeu sua autonomia nas concessões, que agora são regidas pelo governo federal, o que travou o crescimento do porto desde então. Há mais de 10 anos, o complexo conta apenas com um terminal de contêineres, o Tecon Suape, operado pelo grupo filipino International Container Terminal Service Inc. (ICTSI).
Com a inclusão no PIL, a perspectiva é de que os cinco novos terminais sejam licitados no primeiro semestre de 2016. “A administração do Porto de Suape avalia essa iniciativa como o primeiro passo para iniciar as licitações dos novos terminais, que vão alavancar a movimentação de cargas e consolidar Suape como o principal destino logístico das regiões Norte e Nordeste”, divulgou a estatal, em nota enviada à imprensa ontem.
O PIL foi lançado pela presidente Dilma Rousseff no dia 9 do mês passado e inclui também aeroportos e ferrovias. Saiba mais no site www.logisticabrasil.gov.br.
