O Porto de Suape vai investir R$ 7 milhões no novo terminal de veículos que começou a ser construído no ano passado e deveria ter toda a sua estrutura pronta até o final do ano passado, o que não ocorreu. O piso do terminal foi concluído em 2014. No entanto, não foram realizadas intervenções que permitissem o alfandegamento, processo necessário para o empreendimento movimentar veículos importados (de outros países) e carros a serem exportados por Pernambuco. A fábrica da Jeep, de Goiana, planeja exportar carros pelo Porto de Suape. Ontem foi assinado o contrato entre Suape e a Construtora SBM Ltda que deve concluir essas obras necessárias ao alfandegamento em 90 dias.
No terminal novo, a empresa fará a construção da parte administrativa, de uma área de manobra para as cegonhas (caminhões que transportam automóveis), banheiros, instalações de segurança, iluminação, cercas e portões, cobertas, rede de esgoto e distribuição de água, além da implantação de guaritas de segurança e subestação elétrica de alta-tensão. Os recursos a serem gastos são do Porto de Suape, que pertence ao Estado.
Para o terminal ficar alfandegado, será necessária mais uma licitação para contratar um sistema de vídeo-câmaras ( que vai gravar tudo que acontece no local) e um sistema de informática com a finalidade de controlar os veículos que estão no pátio. “Estamos definindo os detalhes dessa concorrência, como por exemplo se as câmaras serão alugadas ou se o sistema de informática será usado por uma licença anual ou comprado”, adianta o diretor de Gestão Portuária do Porto de Suape, Paulo Coimbra. Ele diz que os detalhes que estão em aberto devem definir o valor dessa nova licitação e, por isso, não quis “arriscar” um preço para a contratação do serviço.
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O novo terminal de veículos de Suape está entre os cinco empreendimentos do porto pernambucano que deverão ter a licitação realizada pelo governo federal no primeiro semestre de 2016 na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. Nessa futura licitação, a Secretaria dos Portos (SEP) vai escolher uma empresa da iniciativa privada para operar o empreendimento (o terminal) a ser explorado por uma concessão. “A receita do arrendamento (do terminal) será de Suape, mas a Secretaria dos Portos (SEP) é o elemento que vai coordenar esse processo de licitação”, explica Coimbra.
Geralmente, quando ocorre uma concessão a empresa da iniciativa privada paga pela outorga (para explorar o empreendimento) e pode recolher uma taxa de arrendamento, também pago a quem fez a licitação. A licitação dos terminais de Suape será a primeira realizada depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) mudou a lei dos Portos, concentrando a licitação para exploração de empreendimentos portuários em órgãos que pertencem ao governo federal.
O primeiro pátio de veículos de Suape ocupa 3,7 hectares e está em operação desde 2013. No ano passado, movimentou 80 mil veículos das montadoras General Motors (GM) e Volkswagen. O novo terminal tem 15 hectares. Os dois pátios poderão movimentar 200 mil veículos por ano.
Quando as obras e serviços das duas licitações (a que já foi contratada e a que Suape ainda vai lançar) estiverem concluídas, o Porto vai pedir o alfandegamento à Receita Federal, que geralmente conclui o processo em até 90 dias.
Segundo Paulo Coimbra, depois que tudo for finalizado, o Porto de Suape fará a administração do terminal com operadores escolhidos pelos donos da carga e que são credenciados a atuar na estatal. Continuará dessa forma até que assuma a empresa vencedora da concessão.
Ainda de acordo com a assessoria de Suape, as obras contratadas ontem atendem às exigências da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
