Após fiscalizar 25 lojas de Olinda na manhã desta segunda-feira (17), a blitz do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) notificou nove estabelecimentos que comercializam produtos têxteis sem etiquetas com informações exigidas por lei. A fiscalização foi realizada por cinco equipes em galerias localizadas na Avenida Getúlio Vargas. A operação segue na cidade até a sexta-feira (21).
Os agentes verificaram se todas as peças vendidas estavam com etiquetas e se nelas contavam todas as informações exigidas por lei, como nome ou razão social do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem.
"As informações da etiqueta são como proteção para o consumidor. Ao informar a composição do produto, o consumidor tem a garantia de o que for vendido a ele corresponde à realidade. Além disso, as etiquetas também informam a forma adequada da manutenção da peça, o que aumenta a vida útil do produto", explica o supervisor de Fiscalização de Produtos Têxteis do Ipem, Eci Alves. Ele ainda destaca que o detalhamento da composição dos produtos é essencial para pessoas alérgicas, que não podem ter contato com algum tipo de substância, que também deve estar informada.
As nove lojas notificadas têm um prazo de dez dias para comprovar a origem dos produtos irregulares. Após esse prazo, é criado um processo administrativo para apurar a responsabilidade tanto do lojista quanto do fabricante e as peças são apreendidas. Caso o vendedor não prove a legalidade de suas atividades, poderá ser autuado e ter que pagar multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da quantidade de produtos encontrados em desacordo com a lei e da reincidência da empresa.
Na avaliação do supervisor do Ipem, o número de lojas notificadas está dentro do esperado para o primeiro dia. "Tivemos o caso de uma loja com etiqueta em língua estrangeira, o que é proibido. Mas a situação mais comum é a de peças sem informações de CNPJ ou de composição da peça", detalha Eci Alves. Entre os produtos vistoriados estavam tecidos, camisas, calças, vestidos, toalhas e lençóis.
