Quem passa pela rodovia PE-60, em Ipojuca, se depara com o esqueleto de um ginásio poliesportivo. A obra é motivo de piada e indignação no município. O cômico da situação é o fato de o megaequipamento (orçado em R$ 13 milhões) não ter dimensão para abrigar sequer uma quadra de futebol de salão. Foram erguidos 15 lances de arquibancadas sem deixar espaço suficiente para a construção da quadra. O ginásio faz parte de um conjunto de oito obras que deveria ser entregue à população, num convênio assinado entre a Petrobras e a Prefeitura de Ipojuca, com valor inicial de R$ 29,3 milhões. Nada foi concluído e o caso foi parar nos tribunais de contas do Estado e da União, que vão julgar o desperdício de dinheiro público.
O convênio foi uma contrapartida social da Petrobras pelos incentivos fiscais recebidos na implantação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca. Lei municipal sancionada em 2008 concedeu isenção de ISS e IPTU à Rnest (até dezembro de 2027) e redução da alíquota de ISS de 5% para 2% a 83 empresas fornecedoras e subcontratadas da petrolífera. A gestão do então prefeito Pedro Serafim de Souza Filho elegeu uma lista de projetos que incluía escolas, ginásio poliesportivo, maternidade, mercado público, parque de eventos, praça de esculturas e quiosques de comércio. Pelo cronograma inicial, as obras deveriam ser concluídas até dezembro de 2011.
“Quando o prefeito Carlos Santana assumiu a gestão municipal em 2013 descobriu que o convênio estava válido, mas sem repasse de recursos e com as obras paralisadas desde 2012”, observa a assessora jurídica da Procuradoria-Geral de Ipojuca, Virgínia Pimentel. Ela afirma que a gestão anterior assinou o convênio sem ter os projetos para licitar as obras. “Isso atrasou o cronograma e provocou um descompasso na execução dos equipamentos.
Em 2012, o secretário de Infraestrutura da época (Alcindo Dantas Filho) determinou a paralisação das obras, alegando falta de repasse de recursos, enquanto a Petrobras suspendia os desembolsos reclamando da falhas na prestação de contas”, complementa. A empresa chegou a repassar R$ 13,9 milhões (47,4% do total) enquanto o índice geral de execução dos projetos ficou em apenas 36%. Na semana passada, a Prefeitura de Ipojuca devolveu à Petrobras R$ 650,9 mil, que ainda estava na conta do convênio.
A secretária de Infraestrutura de Ipojuca, Eryka Luna, discute o papel da Petrobras no convênio. “Quando assumimos a gestão não encontramos os documentos dos projetos na Prefeitura. Solicitamos à Petrobras e ela não dispunha de todos eles. Por que representantes da companhia não vieram aqui fiscalizar e conferir as obras? Algumas construções foram iniciadas em 2009 e em 2013 estavam com pequeno índice de execução. A empresa não acompanhou isso? Não teve cuidado com o dinheiro que saia do seu cofre?”, questiona.
Para a população ficou o saldo do prejuízo. As obras não foram concluídas, os ipojucanos deixaram de se beneficiar dos impostos que entrariam no caixa do Tesouro Municipal (em função da concessão fiscal) e a Prefeitura de Ipojuca terá que investir R$ 10 milhões com recursos próprios para concluir os projetos. Duas escolas que seriam construídas em Porto de Galinhas não saíram do chão. A obra do Mercado Público se limitou à fundação. O Parque de Eventos ficou bem diferente do projetado. Nem o Complexo Educacional Desportivo (que incluí o ginásio), batizado de Pedro Serafim de Souza (nome do pai do ex-prefeito) saiu de acordo com o que seria entregue aos ipojucanos.
Procurado pelo JC, Pedro Serafim disse que todas as prestações de contas do convênio foram feitas. “O pagamento não saía adiantado. Era preciso prestar contas antes. As obras foram paralisadas em 2012 porque não deu mais tempo de concluir e não porque se gastou mais dinheiro. Os recursos eram com a Petrobras”, afirma. Em 2013, o ex-prefeito foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa, em função de irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde, com prejuízo de R$ 142,3 mil ao caixa.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, a Petrobras informa que “conforme a sistemática inerente a esse tipo de instrumento, coube à Petrobras o repasse antecipado de recursos necessários à execução das obras previstas no convênio, e à Prefeitura Municipal de Ipojuca a execução das obras. Ao final de cada etapa, a Prefeitura prestou contas dos recursos utilizados para que fosse realizado o novo aporte. Como o convênio se encerrou por prazo em dezembro de 2013, os valores requeridos pela Petrobras referem-se aos saldos remanescentes não realizados e/ou não devidamente comprovados pela Prefeitura”.
