A desaceleração da economia e o cenário de inflação colocaram em crise as finanças municipais. A conta não fecha. As despesas crescem e a receita não acompanha. Os gestores estão adotando medidas de contingenciamento para tentar reequilibrar o caixa. As ações vão desde demissão de contratados, passando por suspensão de serviços terceirizados, redução dos salários de cargos comissionados e diminuição dos horários de expediente. Por enquanto, a prioridade é manter os salários do funcionalismo em dia e manter os serviços básicos. O pagamento do 13º salário dentro do exercício de 2015 ainda é incerto. Os administradores se debruçam sobre as planilhas para avaliar de onde vai sair o dinheiro.
Termômetro da atividade econômica, os repasses de ICMS para os municípios desabaram, resultado da redução da produção industrial e da queda nas vendas do comércio. De janeiro a julho (na comparação com o mesmo período de 2014), o ICMS do Recife caiu 7%. O cenário se repete em Jaboatão dos Guararapes (3,43%) e em Paulista (4,27%). A crise também se reflete na receita própria dos municípios, ancorada principalmente no ISS.
“Todos os municípios brasileiros estão sofrendo, mas a situação do Cabo de Santo Agostinho se agrava pelo baque sofrido de Suape”, diz o secretário de Finanças, Lusivan Oliveira, fazendo referência à obra da Refinaria Abreu e Lima, em função da operação Lava Jato. “Os serviços estão em baixa na cidade. Gaibu virou uma bairro fantasma com muitos imóveis para vender e alugar. Demitimos 60 contratados de seleção simplificada e o número não vai ficar por aí. Reduzimos a contratação de locação de veículos e devolvemos imóveis alugados. Estamos avaliando o horário de funcionamento de algumas repartições para economizar energia elétrica. Além dos aumentos, a bandeira vermelha significa um fatura de R$ 200 mil por mês”, complementa.
Nos sete primeiros meses do ano, o Cabo registrou um aumento de receita de 5,45%. A variação é insuficiente para cobrir o índice de inflação, que fechou em 9,56% no período. Com situação parecida a do Cabo, a Prefeitura de Ipojuca amarga queda na receita própria, com o fim da obra da Rnest. “O ISS caiu vertiginosamente de janeiro a julho (17%) e vai manter a tendência de queda neste mês. Contingenciamos o orçamento e nada sai do cofre sem o aval da Secretaria de Finanças e do prefeito. Estamos pagando os salários em dia e a primeira parcela do 13º foi honrada em junho, mas o pagamento da segunda parcela ainda está sendo desenhado”, diz a secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira.
“No Cabo vamos nos empenhar para pagar o 13º dentro do exercício de 2015, mas não tem nada certo ainda”, adianta Oliveira. Em Jaboatão dos Guararapes, a secretária de Planejamento, Mirtes Cordeiro, diz que as medidas para equilibrar as contas começaram desde 2013, com a redução do quadro de comissionados de 1.900 para 1.300 funcionários. “Reduzimos a frota de veículos, o consumo de combustível e otimizamos a telefonia além de criar programas para recuperar receita tributária”, destaca a gestora.
