O Ministério do Planejamento publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) uma lista de 20 imóveis da União que deverão ser vendidos ainda este ano para gerar mais receita ao governo federal. Os imóveis estão avaliados em R$ 94,8 milhões. Em Pernambuco, são dois apartamentos em Boa Viagem. O de nº 91 do Edifício Jacarandá, no nº 2.170 da Avenida Boa Viagem, com 202 metros quadrados e que vale R$ 1 milhão, segundo informações publicadas no Diário Oficial. O segundo imóvel é o apartamento 132 de cobertura do Edifício Coronado no nº 5.152 também na Avenida Boa Viagem, que possui uma área de 119,5 metros quadrados e avaliado por R$ 654,5 mil.
Ambos os imóveis serão vendidos no atual estado que se encontram, de acordo com informações da portaria 351 de 25 de agosto de 2015 (que foi publicada ontem) ficando a cargo do comprador as despesas necessárias para o uso do imóvel. Os dois imóveis estão localizados em prédios com apenas dois apartamentos por andar. Um deles, o do Edifício Coronado, tem uma dívida superior a R$ 30 mil com o condomínio e taxas extras que não foram pagos.
“É difícil a gente dar uma avaliação sem ver o imóvel. Numa estimativa grosseira, ambos estão num valor interessante.
O Jacarandá tem mais de 50 anos. É um prédio bonito, com a localização boa”, explica o diretor da Arrecifes e professor de avaliação de imóveis da Universidade de Pernambuco (UPE), Frederico Mendonça. E acrescenta que a cobertura do Coronado também está com um preço similar ao que está sendo cobrado no mercado, porque o prédio é antigo (tem 45 anos) e o valor do condomínio é alto porque só tem 13 andares.
O apartamento 132 do Edf. Coronado está desocupado há mais de 10 anos, segundo a síndica do condomínio do prédio, a psicóloga Tatiana Gadelha. Lá os apartamentos geralmente tem três quartos mais dependência. “O apartamento está há mais de um ano sem pagar condomínio e isso tem gerado a necessidade de cobrar uma taxa extra dos demais moradores. A dívida já está em mais de R$ 30 mil incluindo o condomínio e a taxa extra. Já veio uma pessoa do governo aqui e queria que o condomínio tirasse a taxa extra do apartamento. Já acionamos a Justiça para ver como vai ficar. É um absurdo”, afirma. Segundo informações de moradores, o apartamento foi ocupado por muitos anos pela família de um engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No mesmo prédio, há mais dois apartamentos a venda por cerca de R$ 700 mil.
Já o apartamento do Jacarandá está desocupado há pelo menos um ano e quatro meses.
Depois da publicação da autorização, as Superintendências do Patrimônio da União nos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo deverão, no prazo máximo de 15 (quinze)dias a partir da publicação da Portaria realizar a abertura de procedimento licitatório para a venda dos 20 imóveis no prazo máximo de 15 dias a partir da publicação da portaria. São as superintendências locais que vão conduzir o processo e assegurar “a melhor oferta à União”. Isso significa que provavelmente os imóveis vão a leilão. Os detalhes da venda serão publicados em editais de licitação no DOU.
DESPESA
A venda dos imóveis do governo federal é uma das formas de gerar receita para fazer o ajuste fiscal da União que consiste em cortar despesas e aumentar as receitas. No lote dos 20 imóveis,oito estão no Rio de Janeiro incluindo um prédio avaliado em R$ 32 milhões. O Rio Grande do Sul é o segundo Estado com quatro imóveis que serão vendidos.
Para o próximo ano, o Ministério do Planejamento autorizará a venda de 119 imóveis avaliados em R$ 522 milhões. Segundo o Ministério, o programa de melhoria da gestão do patrimônio da União prevê ainda a alienação de 30 terrenos para uso residencial, comercial, industrial e para serviços, com valor estimado em R$ 649 milhões. Outros 530 imóveis funcionais administrados pelo Planejamento também irão a leilão futuramente e têm um valor estimado em R$ 598 milhões.
Para substituir gastos com aluguel, o governo também planeja construir, em parceria com a iniciativa privada, seis novos prédios anexos à Esplanada dos Ministérios – em Brasília – a um custo de R$ 876 milhões. Também será construída uma segunda sede para a Receita Federal, com investimentos de R$ 495 milhões. Ainda de acordo com informações do Planejamento, o ministério estima um custo total de R$ 1,260 bilhão com a construção de novos prédios em 12 anos, paralelamente a uma economia de R$ 1,363 bilhão com aluguéis no mesmo período. Ou seja, a economia final com as medidas será de R$ 103 milhões até 2027.
