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A Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), da Polícia Civil de Pernambuco, junto com a diretoria de operações estratégicas da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), deflagrou, na manhã desta sexta (2), a operação Nicot.
Oito pessoas foram presas em flagrante vendendo cigarros sem procedência conhecida nem nota fiscal próximo ao Mercado São José, no bairro de mesmo nome, no Centro do Recife.
Ao todo, foram cumpridos quinze mandatos de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais. Foram três meses de investigações. Os cigarros apreendidos e as pessoas que forma presas na operação estão sendo encaminhados para a Deccot.
A prática é considerada crime conforme a Lei 8137/90, que dispõe sobre crimes contra a ordem tributária e contra a relação de consumo. Criminosos podem pegar dois a cinco anos de prisão.
A maior parte dos cigarros falsos vendidos em Pernambuco vem do Paraguai. Outros são fabricados aqui no Estado, em fábricas clandestinas. No caso da operação Nicot, a procedência do produto ainda está sendo investigada.
Quando o cigarro vem de fora, fica mais fácil identificar se é contrabandeado, uma vez que geralmente não apresenta a informação do Ministério da Saúde, no verso da carteira, sobre os prejuízos causadas à saúde.
