A Petrobras terá R$ 756 milhões para investir na Refinaria Abreu e Lima (Rnest) este ano. O valor está previsto no Orçamento Federal de 2016 e será utilizado para retomar as obras da primeira etapa do empreendimento, que foram suspensas em 2014 em função das investigações da operação Lava Jato. A expectativa é de que o reinício da construção reanime a economia de Pernambuco, com a geração de 2 mil empregos só na construção pesada. Apesar da boa notícia, o processo não será imediato porque a Petrobras terá que voltar a licitar a obra para só depois começarem as contratações do canteiro.
A parte do primeira etapa que será retomada é a construção da Unidade de Abatimento de Emissões de Enxofre (SNOX), responsável por diminuir a emissão de poluentes na atmosfera. O primeiro contrato de construção da unidade foi assinado entre a Petrobras e o consórcio Ebe-Alusa em 2011, com orçamento previsto em R$ 574,6 milhões. Em 2014 as companhias entraram em divergência sobre valores dos aditivos e o consórcio abandonou a obra. Sem a construção do equipamento, a Rnest só foi autorizada a processar 64% da capacidade total da primeira etapa.
O governo do Estado e a Petrobras assinaram um termo de compromisso para permitir que a refinaria funcione na sua totalidade, mediante condições de processamento de um tipo de petróleo menos poluente enquanto a SNOX não fica pronta. De acordo com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a previsão é que a licença de operação de 100% da refinaria seja liberada na próxima segunda-feira. A licença só terá validade de um ano, na tentativa de garantir que a obra do equipamento ambiental seja concluída. Procurada pelo JC, a Petrobras não se pronunciou até o final desta edição para informar sobre o início do processo de licitação, número de operários e previsão de conclusão da obra.
EMPREGOS
A retomada da obra da Rnest é apontada como uma alternativa para reduzir o desemprego no setor da construção pesada. A desmobilização da Abreu e Lima, iniciada em 2014 e concluída no ano passado, deixou 40 mil trabalhadores sem emprego. Foi a segunda maior onda de desligamentos do Brasil, atrás apenas da construção de Brasília nos anos 1950. No mercado, a informação é de que 90% da primeira unidade SNOX esteja concluída e outros 75% da segunda (porque os equipamentos na refinaria são sempre em pares).
“A construção pesada está sofrendo bastante com o desemprego. No dissídio de 2014 eram 38 mil trabalhadores e no ano passado restavam apenas 2 mil na refinaria. O equipamento SNOX deverá contratar 2 mil pessoas. É importante porque é alguma oportunidade. As grandes obras, a exemplo da Transposição do São Francisco e a Transnordestina estão em ritmo lento”, diz o assessor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral de Pernambuco (Sintepav-PE), Leodelson Bastos. Ele destaca que mesmo que a construção já estivesse avançado, a paralisação por mais de um ano vai exigir altos índices de retrabalho. A empreiteira que vencer a licitação vai contratar montadores, armadores, soldadores, encanadores industriais, caldeireiros e outros profissionais da área.
LICITAÇÃO
No ano passado, a Petrobras tentou relicitar a obra da unidade SNOX, mas suspendeu o processo em julho por conta dos preços ofertados pelas empreiteiras e pela falta de concorrentes. Depois das denúncias da Lava Jato e dos levantamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando sobrepreço e irregularidades, a fiscalização sobre os novos contratos deverá aumentar. A Refinaria Abreu e Lima começou com orçamento de US$ 2,5 bilhões e tem previsão de fechar em US$ 20 bilhões.
