O Brasil anda na contramão do mundo quando o assunto é política de preços da gasolina. Enquanto a cotação do barril de petróleo despenca e o combustível fica mais barato em âmbito global, por aqui o consumidor assiste à escalada dos preços nas bombas. A chave para entender a contradição está na Petrobras, que mantém o monopólio na produção e na importação do combustível no País. No ano passado, o produto foi reajustado em 20% e continuou subindo na virada do ano, com vários Estados aumentando as alíquotas de ICMS.
“Durante alguns anos (principalmente 2012 e 2013) a Petrobras manteve os preços da gasolina administrados, mesmo com a cotação do barril de petróleo em alta. A companhia não queria que o preço alto refletisse no mercado interno e provocasse aumento da inflação. Mas essa decisão contribuiu para corroer as margens de lucro e o caixa da empresa. Agora, a empresa está aumentando o preço da gasolina mesmo com o petróleo em tendência de queda, porque se vender barato vai comprometer ainda mais o caixa”, explica o professor de Economia da Universidade Guararapes, Roberto Ferreira.
Essa política de defasagem nos preços provocou uma perda acumulada de R$ 100 bilhões para a companhia. Não bastasse os problemas apontados pela operação Lava Jato, a petrolífera também enfrenta o desafio de tocar investimentos com o encolhimento da receita. Esta semana, a Petrobras anunciou uma redução de 24,5% no Plano de Negócios 2015-2019, que passou de US$ 130,3 bilhões para US$ 98,4 bilhões. A estratégia da empresa também inclui um plano de desinvestimento, com a estimativa de venda de US$ 14,4 bilhões em ativos só este ano.
Uma boa notícia poderá ser a venda da fatia da Petrobras na Braskem. Com o dólar valorizada, a expectativa é que o valor dobre em relação a 2015. No ano passado, a participação da estatal na petroquímica era de 36,1% no capital total. Esse turbilhão de notícias negativas têm feito as ações da Petrobras despencar. Ontem, as preferenciais fecharam cotadas a R$ 5,34 com queda de 3,44%. “Há 10 anos, as ações da empresa alcançaram valor na casa dos R$ 60”, compara o economista.
A exploração do xisto, a superprodução de petróleo e a redução da economia chinesa (derrubando a por energia) são fatores que estão puxando para baixo a cotação do barril do petróleo, sem tendência de reversão da tendência de queda. Enquanto no dia 13 de janeiro de 2014, o preço do barril do petróleo brent (negociado em Londres) estava cotado a US$ 106,75. Na mesma data de 2015, a cotação já havia reduzido para US$ 47,43 e ontem o valor chegou a US$ 30,11 (menor cotação desde 2004). Em âmbito mundial, a desvalorização do preço do barril está contribuindo para segurar a inflação e contribuir pra o crescimento econômico. No Brasil, a gasolina e o diesel inflamam a inflação e tiram a competitividade de setores como o agronegócio.
A situação se agrava com o aumento da alíquota de ICMS em vários Estados, que criaram pacotes de impostos para garantir aumento da arrecadação em tempos de crise. Em Pernambuco, desde o dia 1º está vigorando uma alíquota de 29% para a gasolina, que no ano passado tinha ICMS de 27%. “Esse aumento significou um aumento de R$ 0,10 no preço da gasolina na bomba”, calcula Ferreira. Hoje o preço médio da gasolina para o consumidor em Pernambuco é de R$ 3,71, enquanto a média nacional está em R$ 3,65, segundo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
