A retomada da indústria naval no Brasil está em crise. Falhou o projeto político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir embarcações nos estaleiros nacionais. A ideia do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro era reativar uma indústria com alta capacidade de geração de emprego e agregação tecnológica, além de garantir soberania ao País com o fortalecimento da Marinha Mercante. Hoje o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) – principal empresa do setor em operação – vive o dilema de comprar parte de seus navios na China para garantir o cronograma de entrega ao cliente. O oitavo petroleiro do EAS teve casco importado do estaleiro asiático Cosco. A importação chinesa fere a política do conteúdo nacional estabelecida pela Transpetro.
Pela regra, cada navio construído nos estaleiros nacionais precisa ter 65% de seu valor contratado dentro do País. Isso quer dizer que se um petroleiro suezmax (com capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo) custa US$ 320 milhões, o equivalente a US$ 208 milhões tem que ser comprado no Brasil. A Transpetro garante que o conteúdo nacional tem sido cumprido, mas falta fiscalização. A estatal precisa receber as embarcações e o Sinaval (entidade nacional que congrega os estaleiros) precisa concordar que as indústrias acelerem seus cronogramas para que não perca os contratos e agrave a crise na atividade.
No final do ano passado, a Transpetro cancelou a encomenda de dois dos oito navios do estaleiro Vard Promar e enviou cartas ao EAS comunicando o interesse em cancelar os contratos de 11 embarcações. No comunicado de boas vindas que fez aos funcionários no início deste ano, o presidente do EAS Harro Ricardo Burmann revelou que metade do navio de número oito foi importado da China. Pelo contrato com a Transpetro, o Atlântico Sul precisa concluir a entrega dos dez primeiros petroleiros (de uma encomenda inicial de 22) até o final deste ano. Até agora, sete passaram a integrar a frota da estatal.
O executivo acredita que vai conseguir entregar as embarcações de números oito e nove e a dez no início de 2017. Segundo ele, para acelerar a conclusão não existe outra alternativa senão importar da China a um custo menor e com prazo compatível. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindimetal-PE), Henrique Gomes, defende que as importações de cascos da China contribuem para aprofundar o desemprego nos estaleiros. No Atlântico Sul cerca de 3 mil pessoas já foram demitidas.
Procurada pelo JC, a Transpetro respondeu que “Os contratos celebrados junto ao Estaleiro Atlântico Sul prevêem a necessidade de observância de conteúdo nacional de, no mínimo, 65% para cada navio. Todas as embarcações entregues à Transpetro tiveram as premissas de conteúdo local respeitadas”. A estatal não respondeu aos questionamentos sobre a manutenção dos contratos com o EAS e o Vard Promar. Vem adotando uma postura pouco transparente não informando à sociedade sobre um programa que conta com investimento público e do qual depende trabalhadores de todo o País.
IMPORTAÇÕES
O EAS começou a importar partes de navio da China desde 2013, numa estratégia para acelerar o cronograma de encomendas. No ano anterior, a Transpetro havia suspendido os contratos de 12 petroleiros, alegando o descumprimento de prazos e de cláusula contratual. Em 2013 foram importados cascos chineses para os navios Dragão do Mar e Henrique Dias. No ano passado, a empresa importou o equivalente a US$ 92,2 milhões em partes de embarcações. As importações ferem as premissas do Promef que são construir navios no Brasil, respeitar o conteúdo nacional de 65% e tornar a indústria naval competitiva em âmbito global.
Especialistas do setor defendem que talvez o governo Federal tenha exagerado no percentual de conteúdo nacional, uma vez que se tratava de um setor em fase de reconstrução. Alguns defendem que deveria ter começado com um percentual menor e depois ir aumentando. Temendo o cancelamento das encomendas dos navios, os estaleiros estão negociando com a Transpetro e buscando orientação jurídica para evitar o naufrágio da retomada da indústria naval.
O governo de Pernambuco vem participando de conversas com a Transpetro e a Petrobras pela manutenção do setor. O Estado investiu R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura e outras ações para fazer de Pernambuco um polo naval. A diretoria do EAS foi procurada pela reportagem para comentar sobre as importações chinesas e sobre a manutenção dos contratos com a Transpetro, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
