O número de pessoas beneficiadas pelo seguro-desemprego caiu 20% em Pernambuco nos cinco primeiros meses deste ano, comparando com o mesmo período de 2015. Foram 113.404 cidadãos contemplados com o benefício de janeiro a maio deste ano, contra os 140.384 registrados no mesmo período do ano passado. “Um dos fatores que contribuíram foi a Medida Provisória 665, que mudou as regras do seguro-desemprego e deve ter restringido o número de pessoas com acesso ao benefício”, afirma o professor do Departamento de Economia da UFPE Tarcísio Patrício de Araújo.
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Sancionada em 16 de junho do ano passado, a MP se transformou na Lei nº 13.134/2015 e estabeleceu um prazo de 12 meses trabalhados para o cidadão ter acesso ao primeiro benefício do seguro-desemprego. Antes, eram seis meses. Essa norma fez parte do pacote fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) que visava diminuir as despesas da União.
“Estava tranquilo, pensando que receberia o seguro-desemprego. Agora, me disseram que não pode por causa da lei. Entrei na Justiça para ver se recebo, mas já estou procurando outro emprego”, conta o auxiliar de limpeza Diogo Lima.
O último índice de desemprego divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), referente ao primeiro trimestre do ano, ficou em 11,2% e foi o mais alto desde 2012. No mesmo período de 2015, essa taxa ficou em 8%. “Número de desempregados não quer dizer de demitidos. A taxa de desemprego é formada pelos que foram demitidos e pelos que estão procurando emprego. Com a crise, muitas pessoas que antes só estudavam começaram a procurar emprego por causa da queda de rendimento das famílias (que ocorreu porque as pessoas foram demitidas ou deixaram de receber horas extras ou comissões)”, resume Tarcísio Patrício. Na taxa apurada pelo IBGE, entra nas estatísticas do desemprego quem procurou emprego nos últimos 30 dias.
O secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença, também tem outra explicação para os números do seguro-desemprego serem mais altos em 2015. “Refletiu a desativação das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) no fim de 2014. O desemprego foi muito elevado nos primeiros meses de 2015”, conta. O seguro-desemprego pode ser pedido até 120 dias consecutivos depois da demissão.
Diogo e mais duas pessoas entrevistadas pelo JC reclamaram de não conseguirem agendar a entrada do seguro-desemprego pela internet. Também é disponibilizado o número 158, que a reportagem do JC tentou falar pelo menos dez vezes nos últimos dois dias. Só deu ocupado. “Futuramente, o agendamento da entrada do seguro-desemprego será colocado online, mas por enquanto não é possível”, explica o chefe de atendimento da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Vicente Paiva.
