Após o poder público Federal cortar R$ 17 milhões em recursos do orçamento da Justiça do Trabalho em Pernambuco, valor que se acumula desde o início do ano, o órgão precisou negociar contratos com empresas terceirizadas responsáveis pela limpeza e pela segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado no Cais do Apolo, bairro do Recife.
Também tem sido necessário economizar energia elétrica e, por consequência, o horário de expediente interno dos servidores foi reduzido, e passou das 18h para as 15h30. A nomeação de novos magistrados e servidores também está em situação delicada. Colaboradores do local temem que os serviços fiquem cada vez mais prejudicados pela falta de verbas.
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“Os cortes correspondem a 30% do orçamento de manutenção e 90% do investimento da Justiça do Trabalho”, explica o o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra 6), André Machado. “Temos vários projetos, inclusive de expansão do sistema, como a inauguração de 13 novas varas no Estado, que não podem ser concretizados sem recursos”, completa. Ainda de acordo com o juiz, a situação não é exclusividade de Pernambuco. Os cortes de verba na Justiça estão acontecendo em todos os estados do Brasil.
Por isto, juízes do trabalho do país pretendem se articular para ir à Brasília na próxima segunda-feira (8) com finalidade de sensibilizar o poder público quanto à situação da Justiça do Trabalho no Brasil. Caso a mobilização não surta efeito, é estudada a possibilidade de realizar uma paralisação no mês de setembro.
CRÉDITO EXTRA
No dia 13 de julho, o Governo Federal, concedeu crédito extra ao Judiciário de cada Região do país por meio da Medida Provisória (MP) 740, totalizando R$ 353,7 milhões em liberação de verba. Em Pernambuco, o valor recebido foi de R$ 4 milhões, mas, de acordo com Machado, o valor é insuficiente para o pagamento das contas. “Estamos correndo risco ainda maior de limitação no horário de atendimento, mais cortes nos serviços terceirizados e continuar não nomeando servidores”, defende.
Procurado, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ligado ao Governo Federal, não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
