O governador Paulo Câmara (PSB) e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram, numa solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a autorização para a construção de 1.528 unidades habitacionais que seriam implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e passarão a ser executadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ambos os programas são do governo federal.
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A Secretaria estadual de Habitação (SecHab) vai lançar, em setembro, uma chamada pública para escolher a empresa que construirá 912 unidades habitacionais (UH’s), a serem implantadas em Olinda e Cabo de Santo Agostinho. As 616 restantes deverão ser construídas pela empresa construtora baiana SZ que já tinha sido selecionada para isso, embora não tivesse sido contratada. O investimento total será de cerca de R$ 122 milhões, bancados pela União.
“Essa migração do PAC para o Minha Casa Minha Vida vai dar uma maior eficiência e velocidade na implantação dessas moradias”, disse Bruno Araújo.
Para Paulo Câmara, a retomada das obras vai impulsionar a economia local, sendo uma oportunidade de geração de emprego para muitas pessoas, além de possibilitar a realização do sonho da casa própria. A construção das moradias vai beneficiar 6,1 mil pessoas. A construção civil é um dos setores que mais empregam no Estado.
Em Pernambuco, esse projeto é feito em parceria com o governo do Estado, que cedeu os terrenos para a implantação das unidades habitacionais.
O secretário estadual de Habitação, Marcos Baptista, explica que as primeiras unidades a serem contratadas serão 240 moradias no Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, 64 na comunidade do Passarinho, em Olinda, e 312 nas localidades de Peixinhos, Azeitona e Estrada do Caenga, também em Olinda. Elas devem começar a serem construídas até o fim deste ano.
A chamada pública vai contratar a implantação de 520 UH’s em Peixinhos/Azeitona/Estrada da Caenga; 72 na Charnequinha (no Cabo de Santo Agostinho) e 320 no Fragoso II, em Olinda.
As moradias deverão ser construídas entre dois e três anos, segundo Bruno Araújo. Cada uma delas custará em média R$ 80 mil, de acordo com informações da SecHab. Ainda dentro do projeto, a SecHab tem a obrigação de implantar as melhorias urbanas necessárias, como implantação do sistema de abastecimento de água, drenagem e pavimentação.
No Brasil, 14 mil unidades habitacionais saíram do PAC e passarão a ser implantadas pelo Minha Casa Minha Vida.
CARTÃO REFORMA
Bruno Araújo afirmou também que o presidente interino, Michel Temer, vai lançar, em duas semanas, o cartão reforma, que pretender dar, a fundo perdido, até R$ 5 mil para famílias que tenham uma renda mensal de até R$ 1,8 mil. Para receber esse benefício, a pessoa deve morar numa residência precária. A expectativa é que essa iniciativa movimente R$ 500 milhões em 2017.
