Responsável pelo programa de concessões e privatizações do governo de Michel Temer, o Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) se reúne nesta terça-feira (13), pela primeira vez, a partir de 11 horas, no Palácio do Planalto. No pacote de privatizações, estarão as concessões em infraestrutura, as vendas de ativos do governo e mudanças regulatórias.
O Conselho é composto pelo presidente da República, Michel Temer; pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.
Em Pernambuco, a expectativa é de que os projetos que haviam sido discutidos com o governo anterior, dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL) sejam recolocados no PPI. De acordo com a Secretaria de Planejamento do Estado, ainda não houve conversa com o atual governo, mas a gestão estadual vai recolocar os projetos anteriormente apresentados. Na lista estão as concessões do Arco Metropolitano, das BRs 232 e 101, do Terminal de Passageiros do Porto do Recife e os novos terminais do Complexo de Suape. No caso das rodovias, a proposta é de concessão do trecho Recife-Cruzeiro do Nordeste, na BR-232 e da divisa Alagoas-Pernambuco até a divisa Pernambuco-Paraíba na BR-101.
FERNANDO FILHO
Ontem, em evento no Recife, o ministro de Minas e Energia falou sobre o programa de privatizações, que reforça o plano do governo Temer de diminuir o tamanho do Estado e estimular os investimentos para gerar emprego e renda. O ministro destacou a importância de convocar a iniciativa provada na retomada do crescimento econômico.
“O País passa por um momento difícil. O investimento vai ser cada vez menor seja do ponto de vista do tesouro, ou das empresas do governo, pois é um momento de extrema dificuldade. O nosso banco de desenvolvimento na nossa área de atuação vem diminuindo o tamanho da participação. Vamos ter um leilão de energia no final de outubro e o BNDES já reduziu a participação de seu financiamento de 70% para 50%. Cabe a nós do ministério e do governo criar o ambiente o mais favorável para que a gente possa atrair o investimento estrangeiro e aproveitar o câmbio, que está muito favorável”, defende Bezerra Filho.
O ministro também adiantou que na próxima segunda-feira (19), a Petrobras vai apresentar seu planejamento estratégico dando continuidade a um plano de desinvestimento que vinha sendo tocado pelo governo anterior. Há o objetivo de desmobilizar ativos em torno de US$ 15 bilhões. No Nordeste foram anunciadas as vendas de gasodutos do Nordeste para um consórcio formado por empresários de Cingapura e pela canadense Brooksfield.
A questão de gás natural é onde tem uma das grandes oportunidades para o País crescer nestes próximos anos, aproveitando a oferta de gás natural a preço competitivo no mundo. A Petrobras, agora, vai adotar uma lógica empresarial, decidindo o preço e a condução dos seus investimentos”, afirma.