Diante de uma greve com quase um mês de duração, a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) entrou com uma ação judicial solicitando a prisão da presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Suzineide Rodrigues. A medida vem com intuito de forçar a categoria a cumprir uma determinação judicial que exige uma quantidade mínima de funcionários em atendimento nos caixas durante a greve.
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Segundo determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), as agências deverão abrir por duas horas diárias e manter 30% dos funcionários trabalhando.
A OAB também pediu o aumento da multa estabelecida pelo descumprimento da ordem judicial, passando de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia, e a abertura de um inquérito policial contra a representante do sindicato para investigar irregularidades na greve.
De acordo com o sindicato, existem hoje 625 agências no Estado. Aproximadamente 562, ou 90% do total, estão fechadas por causa da mobilização. A OAB conseguiu uma liminar que determina um efetivo mínimo de 30% dos funcionários, mas o sindicato informou que cabe aos bancos cumprir a decisão.
Reivindicação
O principal pleito da categoria é o aumento de 14,78%. Em recentes rodadas de negociações, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) tem oferecido reajuste de 7%, o que vem sendo rejeitado.
Defesa
Em nota, O Sindicato dos Bancários de Pernambuco avalia que o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Pernambuco ao Tribunal Regional do Trabalho(TRT) para prisão da presidenta da entidade e majoração da multa é um equívoco jurídico. E ratifica que a paralisação prossegue conforme assegura a Lei de Greve.
Essa posição foi apresentada durante coletiva de imprensa, realizada nesta sexta-feira (30), na sede da organização, na presença de representantes de diversas categorias que vieram prestar seu apoio aos bancários. A solicitação ainda não foi julgada pelo TRT.Na próxima segunda-feira (3), os bancários de Pernambuco se reúnem em assembleia às 18h, para organizar as próximas ações da greve.
Segundo o sindicato, a solicitação será rejeitada. Mas, em caso de deferimento, já está definida a estratégia de defesa. “A responsabilidade pela abertura e convocação dos funcionários para o pagamento dos alvarás judiciais é exclusiva dos bancos. É atribuição sindical mobilizar a categoria por melhores condições de trabalho”, afirma a citada presidenta do Sindicato, Suzineide Rodrigues. A assessoria jurídica da instituição classifica como equívoco jurídico o pedido da OAB-PE.
