O edital para contratar a empresa que fará o novo estudo de viabilidade da Arena de Pernambuco terá que ser republicado. A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel) recebeu uma solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que vai analisar o documento antes de ser apresentado novamente às empresas candidatas. O edital havia sido lançado no último dia 8, mas foi suspenso e só será reapresentado após as considerações do TCE.
A medida vai postergar a contratação da nova empresa. O edital lançado no dia 8 teria validade até o próximo dia 30. Com a orientação do TCE, a expectativa é de que o edital volte a ser lançado no dia 30. A empresa vencedora da licitação será responsável por apresentar os estudos de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira e jurídica da Arena. O trabalho vai garantir que a nova administradora ofereça um melhor serviço de exploração econômica, conservação e manutenção do equipamento.
O governo de Pernambuco rescindiu o contrato com a Odebrecht no projeto da Arena em março deste ano. O equipamento, que custou R$ 479 milhões e foi entregue em junho de 2013, se transformou em um problema para os cofres públicos porque as receitas projetadas não se confirmaram.
A interferência do TCE é para evitar que o empreendimento volte a causar prejuízo aos cofres públicos. No estudo solicitado pelo Estado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para solicitar revisão contratual, constatou-se que o governo gastou R$ 75 milhões a mais do que o projetado na Arena. De acordo com o TCE, a análise prévia do edital é parte das condições do Termo de Ajuste e Gestão (TAG) firmado antes mesmo da rescisão de contrato com a Odebrecht.
CRONOGRAMA
O novo estudo de viabilidade proposto pelo governo do Estado quer escolher um tipo de licitação mais vantajosa para contratar o novo gestor do equipamento e permitirá a participação de empresas nacionais de internacionais. Após a homologação do resultado do vencedor, a empresa terá 120 dias para apresentar o resultado do estudo. Depois disso, será lançado o edital para contratar a nova empresa administradora da Arena. A previsão é que o edital seja lançado em 2017 e que a nova contratada inicie os trabalhos em 2018.
