Quatro anos depois de concluída, o preço da Arena de Pernambuco ainda é o mote de uma nova batalha polêmica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Auditoria do TCE diz que o empreendimento custou R$ 389,9 milhões, enquanto a PGE argumenta que foram empregados R$ 479 milhões. Os preços se referem a 2009. O valor apontado pelo TCE é o mesmo encontrado pela Polícia Federal que levantou os custos do empreendimento dentro da Operação Fair Play, que investiga irregularidades na construção.
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“Para chegar a esse preço, a auditoria do TCE tomou como base as despesas contabilizadas pela concessionária, criada para explorar a Arena de Pernambuco”, explica o conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, também relator do processo do estádio que tramita no tribunal. O TCE usou os dados contabilizados até o primeiro semestre de 2013.
A diferença entre os dois preços é de R$ 89,1 milhões. E, entre outras coisas, foi essa diferença que levou Dirceu Rodolfo a suspender, numa medida cautelar, os pagamentos mensais que o Estado faz a Odebrecht, como multa pela rescisão do contrato de Parceria Público-Privada. A construtora estava à frente da PPP, através do consórcio Arena de Pernambuco Negócios e Investimentos. O contrato era de 30 anos.
DIFERENÇA
Segundo a PGE, a diferença de preços ocorre porque o TCE não levou em consideração as medições da obra realizada depois do primeiro semestre de 2013. “Vamos apresentar elementos que não foram considerados e que podem contribuir para uma decisão adequada”, diz o procurador-geral do Estado, César Caúla. A Procuradoria vai se pronunciar sobre a medida cautelar até a próxima terça-feira. Depois disso, a decisão poderá ser revogada, caso o TCE acolha as informações.
Nos 10 primeiros meses de rescisão, foram desembolsados R$ 39,2 milhões dos cofres estaduais.
Construída para receber os jogos da Copa de 2014, a Arena ficou pronta em abril de 2013 e sediou a Copa das Confederações.
Do custo total de implantação do empreendimento, 75% seriam bancados por empréstimos feitos ao governo de Pernambuco e os 25% restantes seriam gerados pela PPP nos 30 anos de operação. No rompimento do contrato que ocorreu em junho de 2016, o Estado ficou de bancar repasses mensais em 15 anos, totalizando R$ 246 milhões (em preços corrigidos). Esse montante seria para compensar a Odebrecht pelos 25% que não foram bancados pela PPP.
