A Polícia Civil de Pernambuco, prendeu nesta quarta-feira (22), 11 representantes de empresas sob a acusação de desvio e furto de energia em estabelecimentos comerciais. A operação chamada Clandestinus foi deflagrada a pedido da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e teve como alvo três frigoríficos, dois supermercados e uma academia de ginástica. Segundo a Celpe, os desvios de energia acarretaram um prejuízo de R$ 1 milhão em consumo não faturado, além de R$ 300 mil em impostos que deixaram de ser recolhidos num período de alguns meses. As empresas estão localizadas nos bairros de Mustardinha, Parnamirim, San Martin, Ibura, Boa Vista e Água Fria.
Foram constatados crimes de furto e estelionato e irregularidades nas medições de energia em cinco dos seis estabelecimentos alvos da operação. Os acusados prestaram depoimentos no Grupo de Operações Especiais (GOE), da Policia Civil. Um homem, de 36 anos, que não teve o nome divulgado pela polícia, proprietário da academia de ginástica, foi preso em flagrante pelo crime de estelionato. Ele será apresentado em audiência de custódia. Os donos de três estabelecimentos (dois frigoríficos e um supermercado) não foram localizados. Somente no frigorífico, localizado no bairro de Água Fria, não foram constatadas irregularidades.
O gerente operacional da Celpe, Fábio Barros, explicou que os acusados são reincidentes. “Já havíamos detectado o furto de energia nestas mesmas empresas algum tempo atrás. Os empresários foram notificados e pagaram pelo consumo que deixaram de faturar. Como agora se trata de uma reincidência, decidimos acionar a polícia”, explica Fábio Barros. O gerente diz ainda que o prejuízo com o furto de energia diz respeito a toda a sociedade. “Toda ligação clandestina, conhecida por macaco, ou adulteração de medidor de consumo de energia, além de ser crime, é feita sem critérios técnicos, provocando riscos de acidentes, como choques elétricos ou até mesmo incêndios”, alerta Barros. Além disso, parte do que a empresa distribuidora de energia perde com consumo não faturado é absorvido como prejuízo. Mas outra parte compõe os custos de operação e entram no cálculo que vai formar o índice de reajuste das contas de energia, homologado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e vai parar na conta de luz de consumidor, por isso, a Celpe estimula que furtos de energia sejam denunciados pela população.
CELPE
De janeiro a julho deste ano, a Celpe realizou mais de 88 mil inspeções, e identificou cerca de 31 mil irregularidades. A operação recuperou mais de 64 giga-watt hora (GWh) de energia furtada, o suficiente para abastecer 510 mil residências, ou um município como Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, durante dois meses. Segundo os cálculos dos técnicos da Celpe, a energia elétrica consumida e não faturada foi avaliada em R$ 28 milhões. As perdas consideradas não técnicas, como os furtos de energia, defeitos em equipamentos de medição e erros nos processos de faturamento, representaram 8,57% do balanço energético da empresa, no segundo trimestre deste ano. É o maior índice entre as empresas do grupo Neonergia. A Coelba registrou 3.33%; Elektro 2,60%.; Cosern 1,30%. Em compensação, ainda de acordo com o balanço energético da empresa, no segundo trimestre deste ano foram realizadas ações de otimização das perdas globais das distribuidoras. Segundo o relatório, a Celpe foi a única das quatro empresas do grupo que apresentou uma pequena redução do índice de perdas globais em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Celpe realiza cerca de 125 mil inspeções anuais contra potenciais consumidores fraudadores. São encontradas irregularidades em pelo menos 30% desses casos. Após inspeção técnica e suspeita de fraude, a Celpe protocola denúncia junto à Secretaria de Defesa Social para que o caso seja investigado. Constatada a irregularidade, a concessionária notifica o proprietário e realiza a cobrança pelo período fraudado, além disso, é aplicada uma multa, conforme determinação da Aneel. O furto de energia elétrica é crime, previsto no artigo 155 do Código Penal com pena que pode chegar a quatro anos de reclusão.
O delegado Joselito Kehrle, Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, informou que a Operação Clandestinus terá continuidade visando combater as ligações clandestinas de energia elétrica, realizadas em grandes estabelecimentos comerciais no Recife e Região Metropolitana. “Os fraudadores podem ser presos por furto, quando, por exemplo, é feito um macaco, ou estelionato, que é uma forma de furto mais elaborada com pena de cinco anos e não direito à fiança na fase policial”, explica o delegado.
