Das 15 novas lojas da rede de franquias da farmácia de manipulação Roval previstas para serem inauguradas este ano, seis não devem ser abertas devido à burocracia. Alguns franqueados estão demorando oito meses para abrir uma farmácia, pois não conseguem atender ao grande volume de documentação exigido por vários órgãos. “O nosso negócio tem um rigor sanitário alto, por ser uma farmácia. Mas o que a gente acha absurdo é que a soma dos processos burocráticos faça com que a pessoa perca a vontade de empreender. Os prazos dados pelos próprios órgãos para aprovação de projetos e análise de documentos não são respeitados”, comenta o CEO do grupo Roval, Charles Tokarski.
Ele é apenas um dos milhares de empreendedores afetados pela burocracia no Brasil. Para mudar o cenário e “descongestionar” o ambiente de negócios, a Endeavor lançou a Agenda do Alto Crescimento, que traz propostas de melhorias desse processo.
O documento propõe simplificar os trâmites para abertura, regularização e fechamento das empresas, mudar a tributação, facilitar o acesso a capital em bancos públicos e agências de fomento e acelerar a avaliação de patentes e propriedade intelectual.
Entre as soluções apresentadas, está a ampliação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), com inclusão na lei da obrigatoriedade da adesão de capitais e municípios de médio e grande porte. Este sistema integrado permite processos como abertura, fechamento, alteração e legalização das empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil. Aliado a isso, seria criado o Projeto Coletor Nacional, banco de dados único e integrado entre as três esferas governamentais.
Cenário Atual
A explicação sobre por que abrir uma empresa no Brasil demora tanto envolve tempo de resposta lento dos órgãos responsáveis, processo de abertura ou fechamento confuso e excesso de requisições.
“Para o seu negócio estar completamente regularizado, pode levar até 450 dias. É muito demorado abrir um negócio no Brasil. Quem está crescendo precisa de filiais, Centro de Distribuição, então, esse problema (burocracia) permanece ao longo do ciclo de vida da empresa”, comenta o gerente de políticas públicas da Endeavor, Rodrigo Brandão.
Hoje, um empreendedor leva até 79 dias para abrir um negócio no País, segundo dados do levantamento Doing Business do Banco Mundial. São perdidas 1.957 horas com gestão dos tributos. Enquanto isso, em países como o México, o prazo é de oito dias. No Canadá, são apenas dois dias.
Apesar de usar uma metodologia diferente do Banco Mundial, o estudo Índice das Cidades Empreendedoras, analisado pela Endeavor, mostra que no Recife a situação também é complicada. O tempo médio de abertura de empresas é de 52 dias, resultando num índice de tempo de processos de 6,74, o sétimo maior do País.
A estimativa da Endeavor é de que se os procedimentos e atrasos fossem reduzidos à metade no Brasil, o crescimento da renda per capita no longo prazo seria de 25%.
Pernambuco
Segundo a presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), Taciana Bravo, parte da burocracia enfrentada pelas empresas vem de órgãos licenciadores. Hoje, 78% das empresas são abertas em dois dias através da junta. De janeiro a agosto de 2018, houve abertura de 49 mil empresas, aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Recebemos uma média de 20 mil processos por mês, a maioria é referente a abertura, alteração ou fechamento de empresas. Às vezes, o solicitante esquece de colocar os originais ou cópia autenticada do documento. Hoje em dia, está havendo muito erro de CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Muitas vezes, a burocracia não depende só da junta, existem aberturas de empresas que precisam de licenciamento de bombeiro, de meio ambiente, vistoria. O que trava muito as juntas comerciais de todo País são os órgãos licenciadores”, explica Taciana Bravo.
