O gigante imponente no meio do nada, em São Lourenço da Mata, se transformou em um dos maiores exemplos de fuga de recursos dos cofres públicos. Construída para receber os jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014, a Arena de Pernambuco é sinônimo de prejuízo, dispêndio, sumidouro de dinheiro do Tesouro Estadual. A decisão do Náutico de voltar para os Aflitos agrava a situação do estádio, que vai começar 2019 sem acordo firmado com nenhum dos grandes times do Estado, e sem um parceiro privado para tocar a operação. A conta não fecha. Quando dezembro acabar, a Arena terá custado R$ 10,9 milhões ao governo, em 2018, contra uma receita de R$ 3,5 milhões. Isso quer dizer que o déficit deixado ao erário neste ano será de R$ 7,4 milhões. Além da operação no vermelho, o governo Paulo Câmara (PSB) ainda arca com parcelas de um financiamento ao BNDES e paga mensalmente um valor à Odebrecht pela rescisão do contrato, feito em 2016. Nos últimos 4 anos, os desembolsos do Estado para o empreendimento chegaram a R$ 156 milhões.
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Erguida em sistema de Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo de Pernambuco e a Odebrecht, o empreendimento custou R$ 479 milhões (a preços de maio de 2009) , sendo R$ 359.250 .000 de responsabilidade do Estado e R$ 119.750 .000 da empreiteira. Desse total, 75% seriam financiados pelo BNDES e os outros 25% gerados pela exploração do estádio durante 30 anos pela Odebrecht, com início em 2013. Depois da Copa, a demanda prevista para o empreendimento não se concretizou e a concessionária começou a pedir reequilíbrio financeiro do contrato, fazendo com que o Estado precisasse realizar aportes para cobrir o déficit. O grande volume anual de recursos desembolsados fez o governo rescindir o contrato em 2016.
Um ano antes, a Itaipava, que dava nome ao estádio, saiu do empreendimento. A cervejaria não vinha cumprindo o contrato de naming rights, que previa R$ 10 milhões por ano, durante dez anos. A “decepção” da empresa partiu do público pequeno. Em 2013, quando a Arena começou a funcionar praticamente com o ano em andamento, o repasse foi zero. Já em 2014, dos R$ 10 milhões anuais previstos, foram pagos R$ 4,8 milhões, praticamente a metade.
De lá para cá, a gestão Paulo Câmara é responsável pela administração total do estádio e tenta uma solução para o problema. “A PPP da Arena sofreu uma série de entraves. Todo projeto de viabilidade econômica tem condicionantes e, no caso do empreendimento, eles não aconteceram a contento. A Cidade da Copa, que não ficou pronta, poderia ter estimulado a criação de um novo eixo de desenvolvimento econômico na área Oeste da cidade. Sem ela, a Arena ficou isolada. As obras de mobilidade não se confirmam. A crise freou a vinda de grandes shows e eventos. Sem falar na escolha do modelo comercial do empreendimento. Ele permitiu à concessionária acionar o gatilho de reequilíbrio financeiro do contrato quando a concessionária não alcançasse o resultado comercial esperado. Quem fiscalizou se a empresa se empenhou em vender bem o equipamento? Isso trouxe conforto para a empreiteira (Odebrecht) e prejuízo ao Estado”, observa o economista da Ceplan Paulo Guimarães.
ESTUDO
Em estudo de viabilidade realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do governo de Pernambuco, a instituição afirma que, nos dois primeiros anos de operação, a Odebrecht “não conseguiu comercializar os 15.736 assentos premium e camarotes ou realizar os 60 jogos/eventos previstos no Plano de Negócios Original”. Sem viabilidade, sobrou para os cofres públicos. O Estado está financiando R$ 312 milhões pagos ao BNDES a título de amortização, juros e encargos, com referência contábil até julho de 2018. Além disso, tem uma dívida com a Odebrecht de R$ 237.593,07 (a preços de março de 2016) pela rescisão do contrato, a ser paga em 15 anos.
Na avaliação da sócia da Consultoria Guimarães Ferreira e doutoranda em PPPs na UFPE, Ana Luíza Ferreira , o planejamento da Arena foi mal feito . “PPP traz responsabilidades grandes ao governo por um prazo longo. É fundamental esse planejamento ser bem feito. Uma das medidas de insucesso de uma PPP é o cancelamento do contrato e foi o que ocorreu” , diz. Ela também alerta para a pequena concorrência na licitação, que virou um dos pontos da investigação do TCE. “Uma das boas práticas para fazer uma PPP é ter muitos concorrentes. E não houve uma ampla gama de futuros concessionários disputando o empreendimento . Na realidade, as receitas geradas foram menores do que as projetadas e esse custo foi bancado com recursos do governo de Pernambuco que saíram do bolso de todos os contribuintes . Hoje, o TCE quer participar de PPPs desde a fase de planejamento” .
Agora, o Estado tenta encontrar uma solução para cessar a sangria de recursos públicos. Procurada pelo JC, a Arena respondeu que “o Estado vem trabalhando com um prazo estimado em torno de 90 dias para que a Comissão Especial do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) decida sobre o modelo de licitação/contratação que será adotado para exploração da Arena de Pernambuco, a partir da contratação de uma consultoria com a finalidade de ofertar subsídios técnicos e econômico-financeiros à análise dos projetos, levantamentos, investigações e estudo apresentado no âmbito do PMI”.
O governador Paulo Câmara destacou o movimento da gestão para conseguir um novo parceiro. “ Nós temos um projeto, que está em andamento pela Controladoria-Geral do Estado, para fazermos uma concessão para a futura administração da Arena. Isso deve sair em 2019”, disse, complementando que “já tem parceiros nacionais e internacionais interessados”.
