A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (20) a criação da Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura. A atividade é explorada no Estado por grandes e médias empresas, além de pequenos produtores de base familiar.
A comissão, que será formada por cinco titulares e cinco suplentes com o prazo de 90 dias para terminar o seu trabalho, avaliará cenários e gargalos da área. Especialistas, autoridades e produtores se reunirão com a comissão na perspectiva de contribuir para a consolidação de políticas públicas.
O deputado estadual Waldemar Borges foi quem tomou a iniciativa de enviar o requerimento para a criação da comissão. "Considerando que o Governo do Estado pretende incentivar o desenvolvimento da aquicultura familiar no semiárido e na Zona da Mata, é primordial articular autoridades, especialistas e a sociedade civil", disse.
Aquicultura
A cadeia produtiva da aquicultura é ampla englobando a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos. A atividade está presente em todo o país, tendo a região Sul na liderança da produção, seguida pelo Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no país e é o maior polo de piscicultura em tanques-rede no Nordeste, mas enfrenta desafios para a expansão, como custos e entraves burocráticos no processo de licenciamento, que pode levar até dois anos para ser concluído e afetam diretamente os cerca de 700 pequenos produtores do Estado. Os produtores enfrentam dificuldades no acesso aos mercados formais e institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O primeiro polo da aquicultura fica localizado no Sertão de Itaparica e concentra o maior polo de piscicultura em tanques-rede da região. Ele reúne os municípios de Petrolândia, Jatobá, Itacuruba, Belém do São Francisco e Floresta. O segundo fica na Zona da Mata, onde a atividade da piscicultura é realizada a partir de viveiros escavados.
Reunião
Antes de enviar o requerimento para a criação da comissão, o deputado Waldemar Borges se reuniu com especialistas da área iniciando o diálogo do Legislativo. Participaram do encontro o diretor executivo estadual do Banco do Nordeste, Josué Lucena de Lira; o gerente do Departamento de Assistência Técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Maviael Fonseca; o coordenador de Pesca e Aquicultura do IPA, João Paulo Viana de Lima; do professor Reginaldo Florêncio Júnior, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco I(IFPE/campus Vitória de Santo Antão), além de Carolina Martins, engenheira de pesca e produtora.
