Embora Pernambuco tenha apresentado redução no percentual de desocupados ao longo de 2019, o ano passado foi encerrado com um recorde negativo para o Estado, segundo dados do PNAD Contínua trimestral do IBGE. No quarto trimestre daquele ano, os pernambucanos conviveram com a maior taxa de informalidade na soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. Levando em conta esse grupo de trabalhadores, a taxa média de informalidade foi de 48,8% no ano passado.
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Em 2016, a taxa de informalidade era de 47,8%, passou para 48,6% em 2017 e recuou para 48,2% em 2018. O resultado de Pernambuco e em outros 17 estado que superaram a média de informalidade nacional em 2019 leva o IBGE a crer que "em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade".
“Mesmo com a queda no desemprego, em vários estados a gente observa que a taxa de informalidade é superior ao crescimento da população ocupada. No Brasil, do acréscimo de 1,819 milhão de pessoas ocupadas, um milhão é de pessoas na condição de trabalhador informal”, explica a analista da pesquisa Adriana Beringuy.
No Brasil, a taxa média de informalidade encerrou 2019 em 41,1%, seguindo a trajetória de alta iniciada em 2016 (39%), 2017 (40,2%) e (40,8%). Em 11 dos 18 estados que ultrapassaram a média nacional, a taxa de informalidade passou dos 50%, e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo dos 30%, levando em consideração todos os estados.
O Brasil conta com 11,6 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, exceto empregados domésticos – expansão de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012. O número de trabalhadores por conta própria atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).
Para o Professor da Fipecafi, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), o Brasil passa por um grande processo de desindustrialização, o que impacta negativamente na geração de postos formais para a economia.
"É importante destacar que os trabalhos informais possuem menos garantias de emprego e podem gerar impactos negativos para o sistema previdenciário nacional, uma vez que menos pessoas tendem a contribuir para a aposentadoria quando estão na informalidade. O aumento dos trabalhos informais, portanto, não tende a ser uma escolha da força de trabalho, mas sim a única alternativa existente para a obtenção do próprio sustento”, afirma.
Desde 2016, segundo o IBGE, o País vem apresentando queda na proporção da população ocupada que contribui para a Previdência. "A gente percebe que o crescimento da população contribuinte não está acompanhando o crescimento da população ocupada como um todo. Enquanto a população ocupada aumentou 2%, o contingente de contribuintes para a previdência só cresceu 1,7%”, aponta Adriana. “O crescimento da população ocupada está calcado na informalidade. E, com o trabalho informal, diminui a contribuição previdenciária”, complementa ela.
DESOCUPAÇÃO
Quanto à taxa média de desocupação em 2019, teve queda em 16 estados do País, acompanhando a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado. As maiores taxas ficaram no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual.
Em pernambuco, a taxa média de desocupação caiu 1,4 ponto percentual, saindo de 15,5% no quarto trimestre de 2018 para 14% no mesmo período de 2019. Entre o terceiro e quatro trimestre do ano passado, o Estado teve redução de 1,8 ponto percentual, indo de 15,8% para 14%. O percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada foi de 64,6% ao fim de 2019.
Em todo o País, a pesquisa revelou um contingente de 12,6 milhões de pessoas desocupadas, no ano passado, 1,7% a menos do que em 2018. Porém, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos.
