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Conselho do Náutico aprova impugnação da candidatura de Newton Morais

Decisão foi tomada em reunião do Deliberativo, na noite desta sexta-feira (06), contrariando liminar judicial

Filipe Farias
Filipe Farias
Publicado em 06/12/2019 às 22:01
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Foto: divulgação/ Conselho Deliberativo do Náutico
Decisão foi tomada em reunião do Deliberativo, na noite desta sexta-feira (06), contrariando liminar judicial - FOTO: Foto: divulgação/ Conselho Deliberativo do Náutico
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O Conselho Deliberativo do Náutico impugnou, na noite desta sexta-feira (6), a candidatura de Newton Morais, que encabeça a chapa Somos Todos Náutico, na eleição para o conselho alvirrubro, que acontece neste domingo (8). De acordo com Ivan Pinto da Rocha, atual vice-presidente do CD do clube, a decisão foi aprovada pelo órgão por entender que o candidato não poderia disputar o certame por ter uma ação judicial contra o clube.

"Newton (Morais) teve a sua candidatura impugnada porque ele tem uma ação judicial contra o Náutico. Ele litiga contra o clube. A comissão eleitoral entendeu que não tinha competência para analisar a impugnação com base na fundamentação que foi utilizada pelo impugnante e encaminhou para o Conselho Deliberativo. O Conselho, por sua vez, deu mais um prazo de defesa e marcou a reunião. Pedimos o parecer da nossa comissão de Legislação e Justiça, que deu o parecer de que o Conselho Deliberativo é o órgão competente do clube para tratar da matéria suscitada. Diante disso, foi votado o mérito e, por maioria absoluta, com apenas uma abstenção, foi decidido a impugnação", declarou Ivan Pinto da Rocha, atual vice-presidente do Conselho Deliberativo do Náutico.

O dirigente complementou afirmando que "o mérito da impugnação pedia a exclusão (de Newton) do certame eleitoral enquanto ele tivesse demanda judicial contra o clube. A comissão de Legislação e Justiça do Conselho opinou favorável a essa medida entendendo que qualquer sócio que litiga contra o clube, seja Newton ou qualquer outro sócio, não pode se candidatar a qualquer cargo no clube para assumir função alguma".

Porém, na tarde desta sexta-feira (06), uma liminar judicial da a 13ª Vara Cível da Capital, impetrada pelo Juiz de Direito Ruy Trezena Patu Júnior, aponta que o Conselho Deliberativo do Náutico não teria competência para impugnar a candidatura de Newton Morais, como diz o texto. "Vê-se que a documentação acostada aos autos confere indícios de verossimilhança das alegações aduzidas na inicial, restando comprovada, à luz de uma cognição sumária, que a competência para julgar impugnação à candidatura ao cargo de Conselheiro de Conselho Deliberativo é da Comissão Eleitoral, conforme se extrai do art. 23, §1º, do ESTATUTO (Id. 55100385) e do art. 2º, §3º, da RESOLUÇÃO Nº 001/2019 (Id. 55100391)".

Diante desse impasse, o presidente da Comissão Eleitoral do Náutico, Paulo Azevedo, confirmou à reportagem do Jornal do Commercio que vai se reunir com o seu colegiado para tomar as devidas providências para a realização ordeira e correta da eleição. "O vice-presidente Ivan Rocha me ligou e me disse que o Conselho tinha resolvido isso, apesar a decisão judicial. Pedi para ele fazer um ofício para me notificar oficialmente para que eu pudesse tomar as providências. Vou me reunir com a comissão amanhã (sábado), às 14h30, no clube, para que tomarmos uma decisão colegiada e fazer o melhor para o clube. Acima de Ivan, Newton e qualquer outro está o nome do Náutico. Nosso trabalho é visando o melhor para o Náutico", apontou Paulo Azevedo.

Mesmo ciente da liminar judicial, Ivan Pinto da Rocha e o atual Conselho Deliberativo alvirrubro entende que não foi desrespeitada a decisão do Juiz Ruy Trezena Patu Júnior. "Não vamos de encontro com a liminar. A decisão do Conselho não contraria em nada. Pelo contrário, está em sintonia. A liminar apenas limita, se já tivesse sido julgado a questão em outra instância ou se não fosse competência do Conselho Deliberativo. O que não é o caso, pois nós entendemos que somos o órgão legislativo do clube. Entendemos que temos a competência para isso e, desde então, passamos a enfrentar o mérito da questão. Dentro dos poderes do clube, o órgão que define as competências e interpreta o estatuto do clube é o Conselho Deliberativo. E entendemos que essa matéria, que já tinha sido decidida pela própria comissão eleitoral, quando mandou o processo para o Conselho, que a competência para tratar desse assunto (impugnação) era nossa. Diante disso, estamos enviando ao presidente da Comissão Eleitoral um ofício determinando o cumprimento imediato da decisão de impugnar a candidatura de Newton Morais", comentou o vice do Conselho alvirrubro.

VEJA O TRECHO DA LIMINAR JUDICIAL:

 

 

 

 

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