O Betim-MG será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima quarta-feira (30) e pode ser excluído da Série C do Campeonato Brasileiro. Os mineiros estão enfrentando o Santa Cruz nas quartas de final da competição.
Caso o Betim-MG seja condenado e banido da Terceira Divisão, ainda haverá discussão se os pernambucanos conquistam automaticamente a vaga nas semifinais e consequentemente o acesso para a Segunda Divisão ou se terá de enfrentar um novo adversário no atual mata-mata.
No momento, a segunda partida entre pernambucanos e mineiros está marcada para o próximo domingo (3.11), no Estádio do Arruda. Os corais precisam apenas de empate para seguir às semifinais e consequentemente garantir uma das quatro vagas de acesso. Em Nova Serrana-MG, o Santa venceu por 1x0.
O Betim-MG, de acordo com edital publicado no website da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), está incurso nos artigos 231 e 191 (inciso II) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e no item 64 do Código Disciplinar da Fifa.
O clube é acusado de acionar a Justiça Comum antes de esgotar suas possibilidades na Justiça Desportiva, de deixar de cumprir normas do Conselho Nacional de Esportes e da CBF e, na Fifa, de não cumprir com obrigações financeiras com outro clube.
CBJD
Art. 191. Deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento:
II - de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado;
PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a 100.000,00 (cem mil reais), com fixação de prazo para cumprimento da obrigação
Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
