Uma das principais fontes de recursos para complementar o valor da casa própria, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ainda suscita muitas dúvidas entre os beneficiários. Segundo a Caixa Econômica Federal, que gere o acesso ao fundo, entre as 10 questões mais demandadas no atendimento do serviço, três estão ligadas à aplicação no mercado imobiliário.
Direito do trabalhador desde 1967, o saldo do FGTS vem de um depósito obrigatório feito pelo empregador, que repassa 8% do salário do empregado ao fundo, sem descontar da remuneração. Mas o titular da conta não é livre para fazer o que quer com o dinheiro. Há ocasiões específicas de saque. E o valor que fica depositado no fundo é usado pelo governo federal em obras e projetos de habitação popular, energia e infraestrutura.
Especialistas em finanças pessoais consideram o fundo um mau negócio para o beneficiário, porque o rendimento é muito baixo: 3% ao ano, menos da metade da inflação de 2014, por exemplo, que ficou em 6,41%.
Controvérsias à parte, o trabalhador pode contar com o dinheiro depositado em seu nome no FGTS em momentos como demissão sem justa causa, principal motivo de saque, e para investir na casa própria – destinação que, em 2013, foi terceira posição no total de saques, atrás de aposentadoria.
Como o volume acumulado ao longo do anos pode chegar a centenas de milhares de reais, as dúvidas sobre o acesso a esse dinheiro são constantes e crescentes. No ano passado, as visitas ao site do FGTS a 10,3 milhões, 28% a mais do que o registrado em 2013. Segundo o banco, que considerou o site e os demais canais de atendimento, as maiores dúvidas dos brasileiros mais fizeram em 2014 sobre a relação do uso do FGTS e os imóveis foram: “Posso usar o FGTS para construção/reforma?”, “Como utilizar o FGTS para moradia?” e “Como utilizar o FGTS em consórcio imobiliário?”.
Embora a Caixa não tenha um filtro por Estado das maiores dúvidas acerca do uso desses recursos, o superintendente regional da Caixa em Pernambuco, Kleber Coelho Paz afirma que os pernambucanos buscam respostas para as mesmas questões encontradas em nível nacional. Ele esclarece que o dinheiro do FGTS pode ser usado nos financiamentos e consórcios para compra de imóveis até R$ 650 mil no Estado.
Ele destaca, porém, que as pessoas geralmente têm interesse no uso do fundo por interesses não previstos na legislação que rege o FGTS. “A norma não permite, por exemplo, o uso para reforma, mas as pessoas sempre questionam”, comenta.
OUTRAS DÚVIDAS - Na lista das 10 principais questões sobre o FGTS de 2014, a Caixa também apontou que as pessoas buscam muita informação sobre como consultar o extrato. O banco esclarece que é possível fazer isso no seu site e no do FGTS.
O relatório também é enviado bimestralmente à residência do beneficiário e pode ser solicitado, ainda, nos terminais de autoatendimento nas agências e no telefone da Caixa (veja infográfico). Os números podem também ser enviados por SMS, o que pode ser solicitado pelos sites da Caixa e do FGTS e por telefone.
O saque no exterior, as situações em que é permitido o saque, o FGTS do empregado doméstico, a correção de dados do titular da conta e quem tem direito a receber depósitos no fundo também estão na lista de mais procuradas. Em todos os casos, os canais para esclarecimentos e para solicitar alterações e saques são praticamente os mesmos.
Veja o manual disponibilizado pela Caixa para guiar o saque do FGTS para imóveis:
