O aumento de R$ 4,9 bilhões, autorizado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês passado, para o programa Pró-Cotista deve animar os trabalhadores que têm contas no fundo e pretendem comprar um imóvel.
A linha de financiamento para a compra da casa própria tem juros um pouco menores que os que são cobrados normalmente pelos bancos para financiar a casa própria.
Os recursos serão destinados às operações de aquisição de imóveis, novos ou usados, com valor limite de R$ 400 mil para famílias com renda acima dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida. Antes, o valor máximo do imóvel era de R$ 750 mil. A redução do valor teto do imóvel vai possibilitar que mais pessoas sejam atendidas.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, as regras definidas pelo Conselho ainda serão publicadas no Diário Oficial da União para, então, serem normatizadas pelo Ministério das Cidades, que irá iniciar a operacionalização da linha dentro dos novos parâmetros.
Atualmente, a taxa de juros do Pró-Cotista, na Caixa, varia de 7,8% a 8,5% a.a, mais Taxa Referencial (TR). Com o novo investimento e os juros menores que os cobrados pelos bancos nos financiamentos com recursos da poupança, o governo espera reforçar o “caráter social” dessa linha de financiamento.
Para fazer parte do programa, o trabalhador deve possuir, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em empresas diferentes. Além disso, ele deve apresentar contrato ativo ou saldo em conta vinculada ao fundo na data da concessão do financiamento, correspondente a, no mínimo, 10% do valor da avaliação do imóvel.
Outra regra é não ser proprietário, futuro comprador ou cessionário de imóvel residencial, pronto ou em construção, que esteja localizado na região metropolitana de atual residência ou em que trabalhe. Por último, o trabalhador não pode ser titular de outro financiamento ativo concedido no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em qualquer parte do território nacional.
CONSTRUÇÃO
O aumento da linha de crédito do Pró-cotista também vai ajudar a manter empregos na construção civil, já que 60% dos recursos terão que ser emprestados para imóveis novos.
Para o diretor de política habitacional da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE), Genildo Valença, o aumento do investimento para o programa é muito bom. “Diante do que tem acontecido, com a elevação das taxas de juros e redução do prazo de pagamento para imóveis usados, essa notícia é extraordinária e vai dar uma aliviada nos imóveis novos com avaliação de até R$ 400 mil”, diz.
Ainda segundo ele, as famílias incluídas no programa devem aproveitar a disponibilidade dos recursos. “Isso vai facilitar a aquisição de novos imóveis e vai ser muito bom tanto para o setor como um todo quanto para as pessoas que querem adquirir um imóvel”, ressalta.
