A Proteste Associação de Consumidores, considerada a maior entidade de defesa do consumidor da América Latina, preparou uma cartilha especial com recomendações para o consumidor aproveitar bem o carnaval. A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, disse nesta quarta-feira (11) que o consumidor tem que ter cuidado em relação à prestação de serviços que são oferecidos nesta época do ano, inclusive hotéis e abadás (nome dada a fantasias ou camisetas que dão acesso a blocos e camarotes).
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A entidade orienta que o consumidor tem que ter um contrato estabelecido e guardar todos os anúncios e materiais de divulgação que comprovem o que está sendo oferecido. Outra coisa importante é verificar se, no camarote que ele comprou, consta um abadá que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas. “Tudo que é ofertado tem de ser cumprido. O Código de Defesa do Consumidor é bem claro”, disse. Qualquer problema que o consumidor tenha, ele pode reclamar nos órgãos de defesa do consumidor. Se for necessário ser ressarcido em termos financeiros, ele deve procurar um juizado especial cível.
Para o consumidor que viajar de avião no período do carnaval, a sugestão é que faça uma lista completa do que está levando na mala. “Tomar cuidado com o embarque, fazer o check-in com antecedência, conferir todos os tíquetes de bagagem, cartões de embarque”. Em relação a conexões em viagens aéreas, o consumidor deve verificar qual é a empresa que fará o transporte para completar o destino pretendido. Se for uma companhia diferente, ele deve estar atento para a possibilidade de extravio de malas e juntar todas as notas fiscais de compras efetuadas na bagagem de mão, nunca dentro de malas.
Nas viagens de carro, os consumidores devem prestar atenção aos detalhes metalmecânicos do veículo. Em ônibus, lembrar que as malas pesadas devem ser colocadas no bagageiro inferior, para que não haja deslocamento.
Entre os muitos cuidados que a Proteste recomenda, Maria Inês Dolci ressaltou o aluguel de imóveis. “Não confie somente nas fotos. Ler o contrato recebido e fazer uma relação de tudo que está sendo oferecido, voltando a conferir todos os itens ao deixar o imóvel", orienta.
O folião não pode descuidar também da alimentação e da hidratação, destacou Maria Inês. “Tem que tomar cuidado com a qualidade dos alimentos vendidos, sobretudo na praia”. Ela acrescentou que o consumidor não deve abusar de bebidas alcoólicas, principalmente se não se alimenta de forma correta, “para não prejudicar a saúde e a folia”.
A fiscalização do Procon-RJ, órgão da Secretaria de Estado de Proteção de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, promete agir durante todos os dias de desfiles no Sambódromo para coibir ações que possam prejudicar os consumidores cariocas e turistas durante os desfiles das escolas de samba.
O diretor de Fiscalização do Procon estadual, Fábio Domingos, informou que equipes de até quatro fiscais estarão atuando em turnos diários na Marques de Sapucaí, a partir da próxima sexta-feira (13), no primeiro dia de apresentação das agremiações da Série A, antigo Grupo de Acesso. Um dos objetivos da fiscalização são as empresas que prestam serviços de alimentação, englobando restaurantes e quiosques. Serão observados dados como prazo de validade dos alimentos, se os preços estão colocados à mostra para os clientes e se existe diferença entre os preços apresentados e os praticados.
Domingos disse que a fiscalização abrangerá também empresas que adquiriram camarotes para realizar eventos. “Nós vamos fazer a verificação se eles estão devidamente autorizados pelo Corpo de Bombeiros, se está sendo respeitado esse certificado com relação, inclusive, à lotação”. Ele acrescentou que se algum consumidor se sentir “ultrajado em seu direito”, ele pode procurar a equipe do Procon. “A gente vai analisar o fato e tomar a providência”. Outra ferramenta para o consumidor fazer alguma denúncia é um aplicativo online, que pode ser baixado pelo telefone ou tablet. Ele tem ainda à disposição a página do Procon-RJ.
