PF prende reitor e diretores de instituto tecnológico no Pará

BELÉM - O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Edson Ary Pontes, foi preso hoje pela Polícia Federal (PF), acusado de liderar fraudes e desvios de recursos públicos no órgão que atingem mais de R$ 5,4 milhões. Além dele, a PF prendeu os diretores Alex Costa Oliveira, Armando da Costa Junior e Bruno Garcia Lima. Os quatro tiveram os bens bloqueados e ficarão presos preventivamente para "não atrapalhar as investigações", segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor do pedido à Justiça Federal e da denúncia, que no total atinge 12 pessoas.

A operação da PF começou ainda durante a madrugada, com vigilância dos agentes em frente às residências dos acusados. Além das prisões, houve busca e apreensão de documentos nas casas e escritórios do quarteto. Os procuradores da República Ubiratan Cazetta e Igor Nery Figueiredo informaram que os acusados podem ser condenados pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação e outros crimes em concorrências públicas.

"Os fatos demonstram, de maneira inequívoca, a existência de verdadeira organização criminosa voltada essencialmente para a prática de crimes de peculato, consistentes no desvio e na apropriação de recursos públicos da instituição de ensino", diz a denúncia do MPF, assinada pelos dois procuradores. Eles afirmam que o reitor do IFPA era quem "liderava o bando, distribuía tarefas, fixava os valores que seriam desviados e dividia o produto dos crimes entre seus comparsas". A maior parte do dinheiro desviado ficava com Pontes.

A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para uma irmã. O reitor era o responsável pelo repasse de recursos à entidade de apoio Funcefet, de onde os recursos eram desviados em proveito do próprio Pontes e dos demais integrantes da quadrilha. O esquema funcionava de tal maneira vinculado ao reitor que ele chegou a aprovar pagamentos, a título de bolsa, a pessoas que não possuíam qualquer vínculo nem realizaram atividade alguma no IFPA. Até cirurgias plásticas de familiares dos envolvidos e desfiles de uma escola de samba foram pagos com dinheiro público.

O trabalho dos procuradores começou a partir de representações e deu origem a uma auditoria extraordinária da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou diversas fraudes em licitações, desvios de recursos e repasses irregulares de verbas da União. Uma das testemunhas fundamentais é a ex-mulher de Alex Daniel Costa de Oliveira, diretor da Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Funcefet).

A Funcefet era peça principal no esquema da quadrilha e, mesmo sem o credenciamento do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia, obrigatórios para receber verbas da educação, foi beneficiada nos últimos quatro anos com mais de R$ 79 milhões em verbas federais. Segundo a denúncia, vários parentes do reitor do IFPA receberam o dinheiro repassado à Funcefet.

O chefe da Controladoria Geral da União no Pará, Marcelo Borges de Souza, disse que há suspeita de envolvimento de funcionários do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência e Tecnologia. "A fundação não era reconhecida por esses ministérios, mas mesmo assim o recurso era repassado, por isso suspeitamos que haja envolvimento de funcionários no desvio", resumiu. O advogado Valério Saavedra, defensor de Pontes e do diretor de Projetos do IFPA, Bruno Henrique Garcia, informou que iria se inteirar do caso e solicitar acesso aos documentos para pedir a revogação da prisão de seus clientes.