Políticas públicas

Senado aprova criação de cadastro de alunos com altas habilidades ou superdotados

Senadores acreditam que com essa medida será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes

Da Agência Brasil
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Publicado em 16/10/2012 às 15:07
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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.

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