A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luzia Bairros, pediu nesta terça-feira (21) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mais igualdade racial no sistema de Justiça. Barbosa é o primeiro presidente negro do STF e constantemente critica a prevalência de brancos em postos de poder.
Ao deixar o encontro, a ministra disse que Barbosa “pareceu interessado em trabalhar essas questões”. Eles também falaram sobre a necessidade de abordar leis anti-racismo nos cursos de formação de juízes. “Há tendência dos juízes de julgar a favor dos réus no crime de racismo, o que levanta suspeita de que existe pouco conhecimento e pouca disposição de usar a legislação que o Brasil já tem”, analisou a ministra.
A discussão sobre cotas para índios e negros no Judiciário já começou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barbosa. Atualmente, grupos de trabalho estão fazendo um censo no Judiciário para levantar, entre outras questões, a diversidade étnica na composição dos tribunais. O prazo final para conclusão do estudo é fevereiro do ano que vem.
Segundo a ministra da Seppir, o tema que motivou a audiência - a ação que pretende derrubar o decreto sobre demarcação de terras quilombolas – pouco avançou. Ela disse que Barbosa não deu previsão de quando o processo pode voltar a ser discutido em plenário. O julgamento foi suspenso por pedido de vista em abril do ano passado.
“Não é a demora [do julgamento] que causa preocupação. O que preocupa é a existência mesmo da ação, é uma preocupação permanente, pois causa insegurança jurídica muito grande para o trabalho que fazemos no governo”, disse Luzia Bairros. O processo só poderá voltar para a pauta após liberação da autora do pedido de vista, ministra Rosa Weber.
