O governo poderá começar a liberar ainda este ano recursos para obras nas cidades do país provenientes dos R$ 50 bilhões de investimentos previstos no Pacto de Mobilidade Urbana. A verba será liberada na medida em que os municípios começarem a licitar e apresentar seus projetos para a área. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou hoje (23) da reunião do Comitê Técnico de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
A reunião contou com a presença de conselheiros do comitê, representando o governo e diversos setores da sociedade, para ampliar as discussões já iniciadas pelos ministros, no começo do mês, com governadores e prefeitos das capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Ceará, da Bahia e de Pernambuco. Nessas reuniões, o governo federal recebeu propostas de novos projetos, que já estão sendo analisadas pelos técnicos dos ministérios do Planejamento e das Cidades.
O Pacto da Mobilidade Urbana foi proposto pela presidenta Dilma Rousseff no dia 24 de junho, durante reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. Na ocasião, ela também anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade civil e de representações nos municípios.
Segundo a ministra do Planejamento, ainda esta semana terá início outra rodada de reuniões, desta vez com os prefeitos de municípios com mais de 700 mil habitantes. “As propostas recebidas serão apresentadas ao governo e aprofundadas depois, visando a definir as diretrizes a serem seguidas, tanto em relação a projetos de execução imediata quanto naqueles mais estruturantes”, disse Miriam Belchior.
O ministro das Cidades ressaltou que os debates realizados no Comitê Temático de Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades visam a definir as políticas de mobilidade urbana que atendem melhor à população, para direcionar os investimentos corretamente com a participação da sociedade nas discussões, por meio de diversos órgãos e instituições representados.
Os ministros ressaltaram que desses debates sairão definições sobre temas como mudanças nas políticas de concessões dos transportes públicos, tarifas, e outros assuntos que envolvem diferentes aspectos da mobilidade urbana nas cidades brasileiras.
Na reunião, o representante do Conselho Nacional de Moradores (Conam) na, Getúlio Vargas Jr., disse que “a presença de tantos técnicos do governo nos debates mostra que essa pauta é uma prioridade” e destacou que uma das preocupações do Conam “é mudar a prioridade que foi dada até hoje nas cidades brasileiras, de carros no lugar das pessoas”. Ele também destacou a importância de fazer com a Lei de Mobilidade Urbana (12.587/2012) “saia do papel” e se torne um instrumento efetivo de melhoria da qualidade de vida da população nas cidades do país.
