Brasília - O Diário Oficial da União traz publicado na edição desta quarta-feira (9) o Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC Nacional. A Portaria Interministerial 984 é assinada pelos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
O Plano ABC Nacional tem o objetivo de garantir o aperfeiçoamento dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa e também aumentem a fixação de dióxido de carbono na vegetação e no solo usado pela agricultura brasileira.
Segundo o texto, o Plano ABC tem como metas recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e aumentar a adoção de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta e de sistemas agroflorestais em 4 milhões de hectares. O plano também visa a ampliar o uso do sistema de plantio direto em 8 milhões de hectares e ampliar a fixação de nitrogênio em 5,5 milhões de hectares.
A portaria também determina que o Plano ABC promova ações de reflorestamento de 3 milhões de hectares no país de áreas destinadas à produção de fibras, madeira e celulose. Além disso, a medida pretende ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de metros cúbicos de dejetos animais para geração de energia e produção de composto orgânico, além de implementar ações de adaptação às mudanças climáticas.
De acordo com o texto, o potencial de mitigação das ações propostas permitirá a redução de emissões de gases de efeito estufa pelo setor agropecuário nacional. Os ministérios criarão, em até 90 dias, uma comissão executiva nacional para coordenação conjunta das ações de implementação do Plano ABC Nacional.
