A grande maioria dos domicílios em aglomerados irregulares do país não tem nenhum espaçamento entre as construções (72,6%) e possui apenas um pavimento (64,6%), com destaque para as regiões metropolitanas de Natal e Maceió, onde esse padrão predomina em mais de 90% dos domicílios. Essa e outras informações sobre moradias irregulares – como favelas e invasões, foram divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais.
O estudo classifica de aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada ou densa. Segundo a pesquisa, o Brasil tinha em 2010, mais de 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes em 6.329 aglomerados.
Nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste foi registrada a predominância de moradias irregulares com apenas um pavimento e espaçamento médio entre si, como quintal ou pequeno terreno dividindo uma casa da outra. Esse padrão foi encontrado em mais de 90% dos domicílios de Rio Branco e de Porto Velho, mais de 80% dos domicílios em regiões de desenvolvimento integrado de Teresina e do Distrito Federal e entorno, e nas regiões metropolitanas de Curitiba, Florianópolis e do Vale do Rio Cuiabá.
As regiões Nordeste e Sudeste, por sua vez, foram as que apresentaram maiores percentuais de domicílios predominantemente sem espaçamento entre si e com dois ou mais pavimentos, sobretudo, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Ainda segundo o estudo, nessas regiões a maioria das moradias está em áreas não propícias à urbanização regular, como encostas e locais onde o solo possui menor valorização.
A pesquisa revelou também que 12% dos domicílios brasileiros em aglomerados irregulares ficam às margens de córregos, rios ou lagos e lagoas. O Acre se destacou com mais de 90% das moradias em aglomerados nesse tipo de área. A região metropolitana de São Paulo aparece com a maior quantidade absoluta de residências em aglomerados nessa situação (148.608), em uma área de 2.571 hectares. A região também concentra o maior número de moradias precárias em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas (1.984 domicílios), em áreas próximas a gasodutos e oleodutos (2.282), linhas de transmissão (10.816) e em áreas de preservação ambiental (10.213).
Já a região metropolitana do Rio de Janeiro concentra mais domicílios em áreas próximas a ferrovias (7.328) e rodovias (11.909). Na ocupação de praias e dunas, que também é proibida por serem áreas de proteção permanente, destacam-se as regiões metropolitanas de Natal e Fortaleza, com 9.023 e 5.529 domicílios respectivamente.
